A defesa da mãe do menino morto após ser agredido pelo pai em Viamão, afirmou que vai concentrar os esforços na tentativa de obter a liberdade da mulher. A medida surge após o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentar denúncia contra ela por quatro crimes de tortura por omissão. Ela não foi denunciada pela morte do filho.
O menino morreu em julho, em Viamão, na Região Metropolitana, após sofrer graves agressões. Na denúncia apresentada na quinta-feira, o MPRS atribuiu ao pai da criança, além de quatro crimes de tortura contra os filhos, o homicídio qualificado com dolo eventual pela morte do menino. Já a mãe responde pelas quatro acusações de tortura por omissão relacionadas aos demais filhos.
Em nota, os advogados afirmaram que a acusação contra ela não é classificada como crime hediondo e, a partir dessa etapa do processo, a defesa pretende buscar a liberdade da mulher. “Ela não foi acusada de homicídio. Essa distinção é fundamental e precisa ser esclarecida. Vamos trabalhar, agora, para demonstrar sua versão dos fatos e buscar sua liberdade, dentro de todas as garantias previstas pela legislação brasileira”, destaca o advogado André von Berg, que atua no caso ao lado das advogadas Isabel Cochlar e Juliana Braun Martins.
Os advogados também ressaltaram que a denúncia representa uma acusação que ainda será analisada pelo Poder Judiciário e que a ré terá direito ao contraditório e à ampla defesa.
Conforme a denúncia do MPRS, a mulher tinha conhecimento das agressões sofridas pelos filhos, presenciava episódios de violência e deixou de impedir os crimes ou comunicar os fatos às autoridades, apesar do dever legal de proteção decorrente do poder familiar. Por essa razão, ela não foi denunciada pelo homicídio do menino.
O pai, por outro lado, foi denunciado pelo homicídio com as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além das circunstâncias de a vítima ser menor de 14 anos e descendente do acusado.
A defesa do pai é procurada pelo Correio do Povo para se manifestar sobre a denúncia. O espaço permanece aberto.
Confira na íntegra a nota da defesa da mãe:
“A defesa de Mayanna Angelina Rodgers esclarece que a denúncia apresentada nesta quinta-feira (27) pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) não acusa Mayanna pelo homicídio de seu filho, Oliver Golden Grayson.
O pai da criança foi denunciado pelo homicídio, enquanto Mayanna responde por quatro acusações de tortura por omissão relacionadas aos demais filhos do casal.
A defesa destaca ainda que a imputação de tortura por omissão não é classificada como crime hediondo. Diante disso, a partir desta etapa processual, a defesa concentrará seus esforços na busca pela liberdade de Mayanna.
Os advogados ressaltam que uma denúncia do Ministério Público representa uma acusação que ainda será submetida à análise do Poder Judiciário. Mayanna terá assegurados o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.
“Mayanna não foi acusada de homicídio. Essa distinção é fundamental e precisa ser esclarecida. Vamos trabalhar, agora, para demonstrar sua versão dos fatos e buscar sua liberdade, dentro de todas as garantias previstas pela legislação brasileira”, destaca o advogado André von Berg.
A defesa reitera seu compromisso com a apresentação dos elementos necessários ao esclarecimento dos fatos e com a preservação dos direitos de Mayanna ao longo de todo o processo.
Preciso encontrar um gancho nessa nota para uma matéria nova. Acho que talvez seja a questão de que a defesa diz que trabalhará para pedir liberdade após ela não ser denunciada por homicidio.”