Definida empresa que será responsável por PPP de presídio em Erechim

O governo do Estado realizou, nesta sexta-feira, na B3, em São Paulo, o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) do novo Presídio de Erechim. O certame teve uma proposta, da Soluções Serviços Terceirizados, no valor de R$ 233 por vaga/dia disponibilizada e ocupada em unidade prisional. O escopo do projeto foi elaborado por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) e da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e tem um investimento estimado de R$ 149 milhões.

O projeto é a primeira PPP do Rio Grande do Sul na área de segurança pública e prevê a construção, manutenção e apoio à operação do estabelecimento prisional no município. A unidade terá 10,4 hectares, dois módulos com 26 mil metros quadrados cada e um total de 1,2 mil vagas disponibilizadas para apenados. A previsão para realização da obra é de até 24 meses. 

"Esse projeto é uma grande oportunidade de mudar o sistema prisional do RS, em uma área social, a segurança pública, que impacta tanto na sociedade. Vamos investir na ressocialização e diminuir o déficit no sistema prisional. Estamos no governo para potencializar projetos desse porte, buscando sempre melhorar a vida das pessoas", disse o titular da Separ, Pedro Capeluppi.

A iniciativa, segundo o Executivo Estadual, também é focada na ressocialização, prevendo a possibilidade de trabalho, educação e reinserção social para detentos, assim como o uso de tecnologia na gestão prisional. Uma das principais melhorias será a nova localização do presídio, distante da zona urbana, entre as rodovias ERS-135 e BR-153.

"Mais um momento de demonstração de pioneirismo do governo do RS, que evidencia que estamos avançando em soluções para os problemas que existem no Estado. Nesse caso, estamos integrando o público e privado nessa missão. Importante ressaltar que não investimos somente na PPP prisional, seguimos promovendo ações em todo o nosso sistema prisional, para garantir melhores condições e mais segurança à população”, afirmou o titular da SSPS, Luiz Henrique Viana.

O modelo de gestão será o de PPP, no qual uma entidade selecionada por licitação – modelo concorrência internacional – é remunerada pela gestão de uma concessão pública pelo período de 30 anos. No caso do complexo penal, a entidade será responsável pela construção e operação do presídio, que inclui manutenção das instalações, limpeza e apoio logístico na movimentação dos detentos. A expectativa de investimento na operação é de R$ 50,5 milhões ao ano.

“Seguiremos nosso conceito que é o de buscar soluções em um mundo de pessoas. Por isso, resolvemos fazer parte desse projeto tão importante”, declarou o diretor comercial do grupo Soluções Serviços Terceirizados, Adriano Martinho.

Parceiros da PPP

Além do BNDES, o projeto contou com o apoio do BID, com o Programa de Parcerias de Investimentos Federal (PPI), e de nove consultorias do Brasil, Países Baixos e Portugal, que atuaram ao longo do processo. "O governo do RS apostou nesse modelo inovador, que está alinhado com o interesse público. Uma PPP simbólica para o país, pois busca equacionar um problema histórico. Uma ferramenta que, se bem trabalhada, vai ajudar o Brasil a combater o déficit de vagas no sistema prisional e colaborar para a ressocialização dos presos", disse a superintendente da área de estruturação de projetos do BNDES, Luciene Machado.

Para o secretário Adjunto de Infraestrutura Social e Urbana do PPI, Manoel Machado Filho, o caso do RS é uma oportunidade para que esse tipo de parceria seja replicada em outros estados brasileiros. "Um passo importante foi dado pelo governo do RS, com coragem e convicção. Uma ferramenta que vai melhorar as condições de encarceramento e recuperar o apenado, promovendo seu retorno à sociedade", finalizou.