Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça se reuniram, no começo da noite desta quarta-feira, com o presidente da Corte, Luiz Felipe Silveira Difini. Ricardo Hermann, Lúcia Cerveira e Laura Jaccottet demonstraram preocupação com o que entendem ser uma “má interpretação”, pelo governo gaúcho, da liminar concedida pela desembargadora Lúcia determinando a remoção imediata de presos das delegacias de Polícia do Rio Grande do Sul.
Conforme os magistrados, a decisão estabelece que os presos sejam encaminhados às penitenciárias mas, em nenhum momento, obriga que os detentos sejam recolhidos a estabelecimentos prisionais interditados pela Justiça. Os desembargadores relataram ser urgente que o Executivo crie mais vagas no sistema prisional, sobretudo nas Penitenciárias de Canoas, cujas obras estão em fase final há meses, assim como libere o Presídio de Montenegro, no qual comprometeu a realizar uma estação de tratamento de esgoto, ainda não executada.
Difini informou que, em reunião durante a tarde, apelou ao secretário da Segurança Publica, Wantuir Jacini, que visitou o TJ, para que as unidades II, III e IV da Penitenciária de Canoas sejam concluídas o quanto antes. ”É preciso resolver com urgência o problema que está impedindo a disponibilidade de 2,4 mil vagas da Penitenciária de Canoas” afirmou.
Já o secretário Wantuir informou que o problema que impede a conclusão das obras se refere ao bombeamento do esgoto no local, e assegurou que o Executivo trabalha no sentido de resolver a questão. “Os presos não podem ficar nas Delegacias”, concluiu o desembargador.
Desembargadores alertam Piratini por "má interpretação" de liminar para tirar presos de delegacias
Grupo cobrou do secretário de segurança a liberação de 2,4 mil vagas no presídio de Canoas