O juiz Carlos Fernando Noschang Júnior, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Novo Hamburgo, determinou a transferência de 40 presos alojados em delegacias do Vale do Sinos para a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas.
A PEJ está interditada em virtude de superlotação, e apenas recebe novos detentos quando a marca de internos baixa do limite máximo. No caso de hoje, no entanto, o juiz entendeu que o caso era extremo e autorizou a entradas dos presos, parte deles em delegacias desde o sábado passado.
Conforme a assessoria de comunicação da VEC, o pedido veio da própria penitenciária, motivado por uma reunião realizada nos últimos dias com delegados de Novo Hamburgo e São Leopoldo. Com as delegacias lotadas, não era mais possível manter os detentos nesses espaços, onde não há sequer possibilidade de banho. Com a autorização, os presos poderão ser transferidos ainda hoje.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) sustenta que a demora em encontrar vagas se dá em função da menor oferta de espaços no regime semiaberto. A situação também decorre das interdições do Presídio Central para presos condenados e da Modulada de Charqueadas, devido à superlotação. Já o presídio Canoas I, recém inaugurado, só recebe presos primários e que não integrem facções.
Em maio, o Tribunal de Justiça do Estado atendeu pedido do Ministério Público e determinou a remoção dos presos condenados, recapturados, provisórios ou em flagrante aguardando vaga no sistema prisional, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
Detentos em delegacias serão transferidos para penitenciária interditada em Charqueadas
Justiça autorizou o deslocamento de 40 apenados