Expandir o alcance dos canais para denúncias sobre casos de violência contra crianças e adolescentes é ponto nevrálgico do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Polícia Civil. A questão ganhou ainda mais ênfase a partir de 2024, quando houve o registro de casos como o da menina Kerollyn, de 9 anos, que teve o corpo encontrado dentro de um contêiner de lixo em Guaíba, além das gêmeas Manuela e Antônia, de 6 anos, mortas em Igrejinha.
Foi para evitar a repetição de crimes do tipo que o MPRS lançou a campanha Mãos Dadas. A iniciativa ocorre através do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, com foco em expandir o acesso a redes de proteção e canais de denúncia, além de ampliar a integração entre os profissionais das áreas envolvidas com o atendimento e proteção às crianças e aos adolescentes.
"A violência contra crianças e adolescentes acontece em todas as classes sociais e costuma partir de pessoas próximas. Para combatê-la, um dos instrumentos é a conscientização, para que as pessoas compreendam a gravidade de comportamentos violentos e saibam como denunciar suspeitas ou casos de violação de direitos. Outro ponto fundamental é fortalecer e integrar a rede de proteção para uma resposta rápida e preventiva”, afirmou a promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS.
De acordo com os dados mais recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 70 crianças e jovens foram mortos de forma intencional no Rio Grande do Sul ao longo de 2023. No mesmo ano, ainda segundo o levantamento, o Estado registrou mais de 3,1 mil casos de estupro de vulnerável, 2,4 mil de maus-tratos contra crianças, 1,3 mil de lesão corporal dolosa e 480 casos de abandono de menores.
A titular da 2ª Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, delegada Sabrina Teixeira, esclarece que a incidência de casos ainda é resquício da pandemia. O período teve queda no número de registros, não por conta da redução da violência, mas porque as crianças não contavam com espaços que facilitam a realização de denúncias, como as escolas.
Ainda de acordo com a delegada, outra explicação para os índices mais recentes é o maior acesso aos canais de prevenção. O uso de ferramentas como WhatsApp e redes sociais catalisou o fluxo das denúncias, o que também gera mais casos registrados.
"Ainda estamos sob o efeito de ocorrências represadas na pandemia. Há muitos casos que não puderam ser denunciados na época mas que, agora, estão vindo à tona. Outro motivo decorre dos meios que dispomos para a comunicação com o público. Se por um lado há mais casos aparentes, por outro, isso também comprova que nossas campanhas estão tendo sucesso em conscientizar um maior número de pessoas sobre a importância das denúncias”, ponderou a delegada Sabrina Teixeira.
Como denunciar
190 – Brigada Militar
181 – Disque Denúncia
0800 642 6400 – Deca da Polícia Civil
0800 642 0121 – Departamento de Homicídios
Disque 100 – Disque Direitos Humanos
Em Porto Alegre
Ministério Público – (51)99599-8869 (WhatsApp)
Juizado da Infância e Juventude – (51) 3210-7373