O Tribunal do Júri da Comarca de Canoas condenou dois homens a 46 e 51 anos de prisão pelo feminicídio de uma adolescente de 17 anos e pela tentativa de homicídio de outra jovem, grávida de seis meses, em crime ocorrido em fevereiro de 2021, no bairro Guajuviras. Um terceiro acusado foi absolvido, conforme decisão do Conselho de Sentença. A sessão foi presidida pelo Juiz de Direito Bruno Barcellos de Almeida, da 1ª Vara Criminal. As penas devem ser cumpridas em regime fechado, com execução imediata, e cabe recurso da decisão.
Segundo a denúncia, o crime foi motivado por ciúmes e vingança. O ex-namorado da vítima fatal efetuou os disparos após ela se recusar a retomar o relacionamento. Na sequência, outro acusado teria recebido a arma e atirado contra a amiga da adolescente, com a intenção de eliminar uma testemunha. A jovem atingida sobreviveu mesmo após ser baleada no tórax, no antebraço e na coxa.
O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de recurso que dificultou a defesa das vítimas e motivo torpe no caso do feminicídio, além de tentativa de homicídio qualificada para assegurar a impunidade do primeiro crime.
Na sentença, o Juiz Bruno Barcellos de Almeida destacou o caráter brutal do caso e o contexto de violência doméstica. “As consequências extrapolam o tipo penal, porquanto, tendo sido ceifada a vida da adolescente, sua mãe foi privada de forma precoce da convivência com a filha e de todos os momentos que poderiam ter vivenciado em conjunto, havendo a inversão da ordem natural da vida”, afirmou.
O magistrado também ressaltou que o histórico de agressões do ex-namorado foi comprovado por familiares da vítima, mesmo sem registros formais anteriores. “A ausência de registros não impede o reconhecimento desse histórico, pois é comum que, nos contextos de violência doméstica, as agressões permaneçam às ocultas”, observou.
De acordo com a acusação, as adolescentes foram atraídas ao local do crime por meio de mensagens e ligações feitas por um dos réus, que usou o celular de outro acusado para marcar um suposto encontro. As vítimas chegaram de carro de aplicativo, acompanhadas de uma terceira amiga, que deixou o local ao notar a presença dos homens.
O julgamento encerra mais uma etapa de um processo marcado por forte comoção social e reafirma, segundo o magistrado, a importância da responsabilização em casos de violência contra a mulher.