A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JRFS) condenou duas mulheres por tráfico internacional de drogas. O caso ocorreu em agosto de 2016, quando elas foram pegas em flagrante com 75 mil comprimidos de ecstasy no Aeroporto Salgado Filho. A sentença foi dada pelo juiz Adel Américo Dias de Oliveira na última sexta-feira.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o autor da ação, a dupla foi abordada por agentes da Polícia Federal após desembarcarem de uma viagem de Lisboa, Portugal, quando apresentaram um comportamento suspeito, como nervosismo e a demora para pegar as bagagens da esteira. Por isso, segundo os policiais, elas foram convidadas a passarem seus pertences pelo aparelho de Raio X da Receita Federal, onde foram encontrada as drogas.
De acordo com depoimento das acusadas, elas relataram que foram obrigadas a trazerem a droga para o Brasil quando estavam em Lisboa, pois ameaçaram seus familiares caso não cumprissem o serviço. Entretanto, o juiz pontuou que os testemunhos tiveram várias contradições sobre a estadia delas no exterior. "Embora as rés sustentem ter empreendido a viagem com finalidade turística, mal souberam precisar os locais por onde passaram, cingindo-se a referir que estiveram em “praças repletas de pombas” ou “com grandes monumentos”, em “ruas com diversas lojas”, mas não conseguiram reproduzir sequer o nome das cidades por onde passaram ou em quais hoteis estiveram hospedadas”, destacou o juiz.
Para Oliveira, a suposta coação alegada pela defesa, capaz de afastar a culpabilidade das denunciadas, não foi demonstrada no processo. Ele concluiu então que as mulheres importaram mais de 25kg de ecstasy. “Ambas detinham pleno conhecimento acerca do conteúdo das bagagens que portavam, pois além de demonstrarem nervosismo momentos antes de submeterem as malas ao aparelho de raio X do aeroporto, mantiveram-se durante longo período observando a movimentação dos policiais a fim de decidir sobre o melhor momento para passarem despercebidas pelos agentes aduaneiros”, afirmou o juiz.
O magistrado condenou a dupla a penas de reclusão de seis anos e três meses e pagamento de multa. O regime inicial de cumprimento é o semi-aberto. Elas poderão apelar da decisão em liberdade no TRF4 em liberdade.
Duas mulheres são condenadas por tráfico internacional de drogas em Porto Alegre
Caso ocorreu em agosto de 2016