O juiz de Direito Rafael Gomes Cipriani Silva, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha, decidiu que dois réus devem ir a júri, acusados de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, porte ilegal e posse irregular de arma de fogo. Eles respondem pela morte do empresário mineiro Samuel Eberth Melo, de 41 anos, ocorrida em junho de 2023.
Na Sentença de Pronúncia, decisão que determina que o réu seja julgado pelo Tribunal do Júri, o juiz destacou que há indícios suficientes de autoria e materialidade, mantendo as qualificadoras de motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e tentativa de assegurar a impunidade. Também reconheceu a conexão entre o homicídio e a ocultação do cadáver, reforçada por laudos periciais e provas testemunhais.
Os réus permanecem presos preventivamente e, até o momento, não há data marcada para o julgamento pelo Tribunal do Júri.
Conforme denúncia do Ministério Público, a motivação teria sido torpe, ligada a transações comerciais fraudulentas, além da intenção de garantir impunidade por crimes anteriores, como estelionato. A vítima, um empresário mineiro do ramo de revenda de veículos, teria sido atraída ao Rio Grande do Sul sob o pretexto de resolver questões comerciais, mas acabou sendo executada com múltiplos disparos de arma de fogo, que atingiram cabeça, tórax, abdômen e braço, em uma propriedade na zona rural do município.
O corpo foi ocultado em uma área de declive, coberto com vegetação e entulhos e, por meio de uma denúncia anônima, foi localizado no dia 10 de junho de 2023, oito dias após o crime. A identificação foi confirmada por exame papiloscópico.
Durante as diligências, a polícia encontrou vestígios de sangue em veículos, mensagens suspeitas em celulares e munições compatíveis com a arma utilizada no crime. Na oportunidade, também foi apreendida uma pistola calibre 380, usada na execução, junto com carregadores, munições intactas e um simulacro de arma de fogo. As investigações indicaram que os acusados teriam agido com divisão prévia de tarefas, incluindo a aquisição de ferramentas e materiais para a ocultação do corpo, evidenciando planejamento e intenção de dificultar a elucidação dos fatos.
Ao todo, 14 testemunhas foram ouvidas no curso do processo, incluindo familiares da vítima, policiais civis e pessoas ligadas aos acusados.
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