Diante dos casos absurdos de violência doméstica que têm se multiplicado pela Região Metropolitana e pelo Estado como um todo, a cidade de Estância Velha tem andado na contramão de forma positiva, freando o número de ocorrências e o comportamento opressor de agressores, intimidando os suspeitos com as ações do Programa Mulheres Protegidas, gerido pela Prefeitura. Os índices apontam que em quatro anos houve uma queda de 83% dos crimes e relatos de conflito nas regiões de ocorrência. A iniciativa é executada pela Secretaria de Segurança, Esporte e Bem-Estar, e conta com o Grupamento de Proteção à Mulher da Guarda Municipal que faz o acompanhamento periódico das mulheres que sofrem ameaças ou são vítimas de violência e estão sob medidas protetivas.
Lançado em março de 2021 e transformada em Lei no ano de 2022, o objetivo do programa, segundo o prefeito Diego Francisco foi oferecer segurança e todo o suporte emocional às vítimas de violência doméstica, reduzindo os índices na cidade. Em 1508 dias de programa, o município soma a marca de 1585 mulheres acolhidas pelo Mulheres Protegidas. Em 2021, quando o programa foi lançado, 270 mulheres eram acompanhadas pela Guarda Municipal, destas 25 através do patrulhamento. Hoje, em 2025, o programa atende 583 mulheres, sendo 168 no patrulhamento.
"O programa consiste em justamente dar segurança para esta vítima que, após sofrer agressão, ou se sentir perigo e fazer contato com a Guarda Municipal, os agentes da Patrulha Mulheres Protegidas, que tem um carro exclusivo (da cor lilás) usado somente para este fim, vão até esta mulher e a levam para um hotel conveniado, e de endereço não divulgado, onde ela pode permanecer por um período que necessitar, sem custos, e receber o apoio que precisa", explica. De acordo com o prefeito, o sucesso do programa se deve perlo trabalho que é feito por toda a rede de apoio que funciona de forma integrada e intersetorial.
O principal objetivo do Programa Mulheres Protegidas, segundo Diego Francisco, é oferecer suporte integral às mulheres em situação de vulnerabilidade, garantindo proteção legal e acesso a recursos que promovam a autonomia emocional e, consequentemente, o reordenamento financeiro. O público-alvo do Programa Mulheres Protegidas inclui mulheres e meninas que sofreram ou estão em risco de sofrer violência física, psicológica ou sexual. A iniciativa prioriza ações que atendam a estas necessidades específicas, proporcionando um espaço seguro e um suporte especializado.
"Outros municípios também já implementaram programas e projetos semelhantes diante da nossa iniciativa que deu certo. Aqui em Estância Velha, o número de denúncias tem aumento cada vez mais. As mulheres têm se encorajado em fazer as denúncias e isso, de certa forma, tem evitado muitas fatalidades. É preciso que as vítimas denunciem seus agressores para evitar as mortes", destaca o prefeito.
- Câmara proíbe aproximação de agressor com consentimento da vítima
- Violência sexual durante ataque do Hamas fez parte de “plano genocida”, diz relatório israelense
- Defensoria Pública inaugura unidade móvel de atendimento à mulher em Porto Alegre
- Homem é preso por agredir e usar faca para forçar mulher a entrar em carro no Vale do Sinos
- Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres