O Brasil registrou 42.590 homicídios em 2024, o que corresponde a uma queda de 6,9% em relação ao ano anterior, segunda edição mais recente do estudo anual Atlas da Violência, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Ao todo, foram 20,1 casos para cada 100 mil habitantes, redução de 7,4% em relação a 2023. Com isso, o indicador chegou mais uma vez ao menor patamar da série histórica, iniciada há uma década.
Ao mesmo tempo, os envolvidos no estudo alertaram para a alta das mortes violentas por causa indeterminada e, por consequência, do que chamam de "homicídios assassinatos ocultos", que foram casos de não contabilizados oficialmente, e estes praticamente dobraram em um ano.
"O número de mortes violentas indeterminadas é o recorde histórico. Foi de 13.896, em 2023, para 17.207, em 2024, o que foi algo até surpreendente", diz Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea e coordenador do Atlas da Violência.
Em outros anos, quando houve mais casos de homicídio registrados oficialmente, esse número oscilou de 9,5 mil a 16,5 mil.
A morte violenta por causa indeterminada (MVCI) é uma classificação utilizada quando o Estado não consegue identificar a causa básica do óbito – se é decorrente de acidente, suicídio ou homicídio –, o que pode prejudicar o entendimento do cenário.
Segundo Cerqueira, não se sabe exatamente o motivo que levou ao aumento expressivo, de mais de 23%, esse indicador em 2024. Mas, em geral, duas razões são apontadas: a primeira é a incapacidade de elucidação de determinados casos.
“Eventualmente a polícia pode não saber o porquê de alguém ter morrido”, diz Cerqueira. Já a segunda, tida como mais recorrente, está ligada a problemas na troca de informações entre os órgãos governamentais.
Em ocorrências em que o médico-legista emita um laudo cadavérico e não saiba exatamente as circunstâncias de determinada morte, é preciso que a polícia complemente as informações posteriormente.
"Nos lugares onde a saúde não tem o dado, a polícia não entrega o dado e não tem um protocolo que compartilha a informação. Esse dado termina ficando desconhecido, ainda que eventualmente a polícia saiba o que havia ocorrido", afirma Cerqueira.
Para dimensionar os impactos desse problema, os pesquisadores à frente do Atlas desenvolveram, eles próprios, um modelo que permite estimar, por meio de técnicas de aprendizado de máquina (aprendizado de máquina), tantas mortes violentas por causas indeterminadas podem ter sido "homicídios ocultos".
“A gente olha as pessoas que morreram por morte violenta e as características das vítimas e também do incidente em si”, afirma Cerqueira. A partir desse conjunto de variáveis, o modelo indica quais casos podem ter sido assassinatos na prática, driblando possíveis subnotificações. O design não é inédito – já foi feito em outras edições da pesquisa –, o que permite também comparar os dados com outros anos.
Praticamente o dobro
O Atlas estima que, em 2024, o Brasil teve 7.083 casos de homicídios ocultos, maior número desde 2019, o que representa uma alta de 88,6% em relação aos cerca de 3,7 mil registros do ano anterior.
Com isso, a taxa desse indicador para cada 100 mil habitantes saltou de 1,8 para 3,3. Como consequência, os homicídios ocultos passaram a responder por 14,3% do total de homicídios estimados em 2024 – em 2023, essa parcela era de 7,6%.
Diante disso, os pesquisadores calcularam que, no ano de análise, o Brasil pode ter tido, na verdade, 49.673 homicídios estimados, que ocorreram à soma entre os casos com registro oficial e os homicídios ocultos.
O número representa um nível de aumento em relação às 49,5 mil ocorrências estimadas de 2023, com variação de 0,3%. Ao mesmo tempo, a taxa de homicídios apresenta queda de 0,4%, caindo de 23,5 para 23,4 assassinatos para cada 100 mil habitantes.
“É uma queda histórica que estamos vivenciando, mas que, principalmente neste último ano (de análise), acabou ficando um pouco na sombra da piora da qualidade dos dados”, afirma Cerqueira.