Os desafios da legislação e da impunidade dos crimes violentos foi pauta da tradicional reunião-almoço “Tá na Mesa”, iniciativa da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), nesta quarta-feira, em Porto Alegre. Participam do evento o procurador-geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz, o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Cristiano Vilhalba Flores, e o secretário estadual de Segurança Pública, Sandro Caron.
Um dos temas abordados foi o caso da mulher esquartejada e que teve parte do corpo deixado em uma mala na rodoviária da Capital. O suspeito já havia sido condenado a 28 anos de reclusão, em 2018, por matar e concretar a própria mãe, mas recebeu progressão de pena no ano passado.
“Esse crime serve como alerta para todos. Além disso, também reforça a importância da colaboração entre as instituições. Infelizmente, as vezes é um caso grave e com repercussão tão negativa que acaba chamando a atenção da sociedade. Não tenho dúvidas que isso vai servir para evoluirmos. Queremos que coisas assim nunca mais voltem a ocorrer. Talvez a solução seja aumentar o tempo do cumprimento das penas na prisão. Acontece que, para isso, também é necessário haver condições para que os apenados possam se regenerar e voltar ao convívio social”, avaliou Cristiano Vilhalba, presidente da Ajuris.
Alexandre Saltz destacou a necessidade de se ter maior agilidade nas instituições. “Não dá para aceitar que um pedido de prisão leve um ano para ser apreciado. Cada instituição precisa refletir internamente e chegar a uma conclusão sobre como pode atuar de forma mais eficiente para a sociedade. Todos são vítimas em potencial. Se não houver a aplicação da lei, nos limites em que foi aprovada, todos estaremos suscetíveis”, disse o procurador-geral.
O secretário de Segurança se posicionou contra a progressão de pena em casos de crimes hediondos. “Sempre fui contra progressão de pena para crimes como homicídios, latrocínios e estupros, entre outros. Quem pratica delitos hediondos precisa ficar preso durante o maior tempo possível. Isso porque ressocializar alguém que praticou o crime gravíssimo é algo que toma tempo. Além disso, esse tipo de prisão também serve de exemplo para os demais”, pontuou Caron.