“Não deixem que o Rio Grande do Sul chegue nos níveis do Rio de Janeiro.” O alerta foi feito o ex-secretário da Segurança Pública fluminense José Beltrame na manhã desta segunda-feira em Porto Alegre, onde participou do seminário Cidades Mais Seguras. O idealizador das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) criticou a atual forma de enfrentamento às drogas no Brasil e defendeu que a segurança seja tratada como prioridade. Promovido pelo Instituto Cultural Floresta, grupo de empresários que recentemente doou veículos e equipamentos à Brigada Militar e a Polícia Civil, o evento reuniu diversos palestrantes ligados a área.
A definição por uma prioridade, entre Segurança, Educação ou Saúde, apesar de não ser ideal, na opinião de Beltrame, se faz necessária devido à falta de recursos públicos no Brasil. Ele entende que a primeira seja a mais urgente, capaz inclusive de garantir o bom funcionamento das outras, mas também afirmou que as soluções sejam de médio a longo prazo. Por isso, comentou também que a polícia não pode ser vista como sinônimo de Segurança Pública e sim como parte do processo que precisa contar com ações de cidadania e sociais.
Ao opinar sobre o Rio de Janeiro, que passa por uma intervenção federal, o ex-secretário e delegado citou como um das principais causas para que o estado chegasse a esse cenário a falta de recursos públicos, problema que também atinge o Rio Grande do Sul. Ao ser questionado sobre como, então, evitar que os problemas da segurança gaúcha se tornem tão graves, Beltrame defendeu que haja um diagnóstico e análise permanente do fenômeno criminal. “Acho que tem que ter um olhar diuturnamente voltado para um estudo da realidade e perceber como isso está caminhando para não deixar se tornar um território paralelo, porque, depois, é muito difícil de fazer qualquer medida.”
A existência de territórios assim, que também chama de Estados paralelos, ou seja, onde o Estado, de fato, não consegue atuar ou aplicar suas leis devido à criminalidade instaurada, é requisito para a criação de UPPs. Por isso, Beltrame disse que essa reflexão precisa ser feita antes que se pense na adesão dessas unidades no Rio Grande do Sul.
Beltrame: Modelo de combate às drogas é “totalmente irracional”
José Beltrame afirmou que considera a atual forma de combate às drogas no Brasil “totalmente irracional” e sem resultados. Apesar de não opinar se prefere um processo de legalização ou alguma forma de enfrentamento direta, defendeu que é necessário que o Estado precisa tomar uma posição definitiva. “Se querem liberar ou descriminalizar, ok, mas, então, como vamos organizar isso? E se querem combater também tem que fazer a mesma coisa, porque do jeito que está sendo feito não está funcionando.”
Também acha que é o momento de se definir qual a forma de atuação junto às fronteiras. De acordo com ele, é um problema de grande complexidade e que traz consequências graves para o Brasil que vão além das drogas e do armamento ilegal, como sonegação de impostos e pirataria, que atrapalham o PIB e a geração de emprego. “Não é fácil trabalhar em 16 mil quilômetros de fronteira seca, mas é um problema a ser enfrentado”, ressaltou.
Schirmer vê pouca fiscalização nas fronteiras gaúchas
A questão das fronteiras também foi citada pelo secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, que, ao falar sobre os problemas enfrentados aqui, citou que o Rio Grande do Sul tem 29 municípios fronteiriços, o estado brasileiro com o maior número e com pouca fiscalização. Citou, por exemplo, municípios do Norte onde não há nenhum policial federal, rodoviário ou agente da receita federal, apesar de serem acesso de, em média, 200 veículos de fora do país por semana.
Para o titular da SSP, as soluções da Segurança diante da falta de recursos passam pela integração de todos os setores envolvidos. Uma forma de se fazer isso, segundo ele, é o SIM (Sistema de Segurança Pública Integrada com os Municípios), que busca reunir esforços entre instituições federais, estaduais, municipais e da sociedade civil.
Governo poderá incentivar empresas que doarem à Segurança
Outro exemplo dado pelo secretário foi a possibilidade de isenção do ICMS para quem doar veículos à SSP. Ele ainda disse que o governo quer conseguir isentar de IPI e a aprovação de uma nova legislação de apoio. Nesse caso, qualquer contribuinte de ICMS poderá pagar menos 5% do imposto, que será destinado a projetos previamente aprovados da SSP. O contribuinte ainda colocará mais 10% em cima desse valor em ações de prevenção na área.
Além de Schirmer e Beltrame, o evento contou com a participação do chefe da Polícia Civil, Emerson Wendt, do veterano do GATE da Polícia Militar de São Paulo, tenente-coronel Diógenes Lucca, do sócio-diretor da Consultoria Squadra Gestão de Riscos, Gustavo Caleffi, do presidente do Instituto Cidade Segura, Marcos Rolim, do comandante-geral da PM/SP, Nivaldo Restivo, e do subcomandante da Brigada Militar, Mario Ikeda.
Em seminário na Capital, Beltrame defende segurança como prioridade
Ex-secretário do Rio criticou atual modelo de enfrentamento às drogas
