A Escola Penitenciária será um centro nacional de pesquisas e estudos na área penitenciária, algo, de acordo com o Depen, inédito no Brasil. O estabelecimento de ensino atenderá a operadores do sistema de Justiça criminal de todo o país. Além de formar agentes penitenciários federais, a escola oferecerá capacitação e qualificação para profissionais dos estados e do Distrito Federal que atuem na área penitenciária.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, a ideia é que os estados repliquem os projetos que na escola serão desenvolvidos. A criação da Escola Penitenciária Nacional visa fortalecer as 22 escolas penitenciárias estaduais e tem como objetivo o trabalho em rede, inclusive com centros de formação de outros países.
Na última terça-feira, autoridades do Ministério da Justiça e do Ministério do Planejamento assinaram, em Brasília, o documento de transferência da área de 64 mil metros quadrados onde será construída a instituição. O estabelecimento de ensino ficará situado no Setor Policial Sul, na capital federal.
