Polícia

Estado deve tentar renegociar dívida

Documento e declarações de Villaverde indicam mudança de estratégia

Ainda não há um posicionamento oficial do governo, mas ganham força as informações de que o Rio Grande do Sul vai engrossar o coro dos estados que tentarão renegociar suas dívidas com a União. Nas últimas duas semanas, aumentaram os indicativos do novo posicionamento. Um deles é a chamada Carta de Gramado, documento final do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, realizado entre os dias 28 e 29 de julho na cidade serrana, e endossado pelo secretário do Planejamento do RS, João Motta.

A carta não apenas deixa clara a posição dos estados pela renegociação das dívidas, como enumera sugestões objetivas. Entre elas estão a redução do comprometimento da receita líquida real (destinado ao pagamento das dívidas intralimite com a União) de 15%, 13% e 11,5% para 9%; a redução dos juros anuais da dívida de 7,5% e 6% para 2%, e a substituição do indexador de correção da dívida (no lugar do IGP-DI, o IPCA), além da fixação da taxa Selic como teto para a correção dos débitos.

Outro indicativo foi o posicionamento anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde, durante palestra na última quarta-feira na Federasul. Ele disse que a questão da renegociação será incluída nos grandes debates da Casa no segundo semestre. O deputado aguarda para a semana que começa uma posição do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre sua disponibilidade para participar de discussões sobre o tema no Estado. "Vamos fazer pressão política, em articulação com outros estados e com os municípios", assegura o deputado.


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