O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Renato Campos de Vitto, anunciou nesta quarta-feira que o Rio Grande do Sul receberá novos equipamentos de segurança prisional ainda este ano. Estão previstos seis aparelhos de raio-x tipo esteira e 317 detectores de metais, sendo 201 tipo raquete, 86 modelo banqueta e 30 na forma de portais, que serão empregados pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). O anúncio ocorreu durante a participação dele na reunião do Fórum da Questão Penitenciária, no final dessa manhã na sede da Ajuris, em Porto Alegre. Em relação ao scanner, ele considerou muito caro o uso e defendeu que se busque a nacionalização da fabricação do equipamento para reduzir os custos.
O diretor do Depen alertou ainda sobre os recursos destinados ao Estado no final de 2011 pelo Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional e que ainda não foram utilizados para a abertura de novas vagas. “Cerca de R$ 45 milhões foram destinados à construção de três novos presídios”, afirmou, acrescentando que seriam criadas em torno de 1,2 mil novas vagas em Rio Grande, Passo Fundo e Alegrete. “Estamos acompanhando para que o RS enfrente os obstáculos que impediram o início das obras”, disse Renato Campos de Vitto, recordando que a contrapartida do governo estadual fica entre 5% e 10%.
Sobre os riscos de perda destes recursos por parte do RS, ele explicou que existe a possibilidade de corte da verba ou prorrogação do prazo de execução das obras, mas dependerá de como a questão será encaminhada pelo governo gaúcho.
Renato Campos de Vitto esclareceu ainda que as políticas para o setor devem contemplar tanto a abertura de vagas como a reintegração social do apenado, além de assistência técnica através de equipamentos, modelos e diretrizes de gestão, linhas de capacitação e novos projetos. “A situação penitenciária no país passa pelo fenômeno de superencarceramento e abandono das políticas de ressocialização”, assinalou.
De acordo com ele, investir em educação e trabalho aos detentos é investir na segurança pública e na redução da criminalidade. “O problema não se resolve apenas com novas vagas, mas com a adoção de projetos inteligentes, como a audiência de custódia, para diminuir a demanda por vagas. Não deferindo a soltura de forma arbitrária e sem critérios, mas que traga solução de desencarceramento responsável, evitando que o preso não reincidente, que não cometeu crime violento e não tenha envolvimento com o crime organizado seja submetido ao recrutamento das facções criminosas dentro dos presídios”, completou.
Estado vai receber novos equipamentos de segurança prisional ainda este ano
Estão previstos seis aparelhos de raio-x tipo esteira e 317 detectores de metais
