A Justiça Estadual condenou, nesta quarta-feira, por falsidade ideológica, um ex-aluno do curso de Direito da PUCRS , que forjou assinaturas em atestados entregues à universidade, no ano de 2007. O réu, que na época presidia o Centro Acadêmico Maurício Cardoso (que representa os alunos da faculdade), foi condenado a cumprir um ano e meio de reclusão, mas por ter bons antecedentes, teve a pena substituída por pagamento de multa e serviço comunitário.
Segundo o Tribunal de Justiça, ele falsificou pelo menos sete declarações para atestar frequencia em audiências judiciais. Na ocasião dos fatos, o réu tinha 22 anos, cursava o último semestre do curso e era estagiário do Ministério Público.
A defesa do ex-aluno tentou argumentar que não houve delito de falsidade ideológica ao sustentar que o jovem, na ocasião, confessou o fato, foi punido pelo professor enganado, e teve que enfrentar recuperação na disciplina de Prática de Processo Penal. Contudo, o entendimento do Juiz de Direito José Ricardo Coutinho da Silva foi outro. “Delito de falsidade ideológica é crime formal, que se consuma com a omissão ou inserção de declaração falsa, não exigindo a produção de dano para sua caracterização”, afirmou o magistrado.
Ex-aluno da PUCRS é condenado por falsificar atestados na universidade
Na época, estudante presidia Centro Acadêmico da faculdade de Direito