Ex-presidente do Equador Rafael Correa recebe asilo na Bélgica
Político foi condenado em seu país a oito anos de prisão por corrupção
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O ex-presidente do Equador Rafael Correa, condenado em seu país a oito anos de prisão por corrupção, recebeu a condição de refugiado na Bélgica, de acordo com uma cópia do certificado expedido pelo Comissariado Geral de Refugiados e Apátridas, à qual a AFP teve acesso.
O documento é datado de 15 de abril. Nesta sexta-feira, as autoridades judiciais equatorianas solicitaram a extradição do ex-presidente. "É um alívio, porque quando te dão esta proteção, isso prova que você está sendo perseguido", declarou Correa à AFP durante um contato por telefone nesta sexta-feira.
Com relação ao pedido de extradição assinado nesta sexta, o ex-presidente declarou que as autoridades equatorianas "vão passar vergonha novamente. Já tiveram o pedido negado várias vezes. Mas isso não importa pra eles".
Em Quito, o Ministério das Relações Exteriores do Equador indicou em comunicado que não foi notificado da concessão do asilo político por nenhuma "fonte oficial". Correa havia apresentado seu pedido de refúgio na Bélgica em 2018, país de origem de sua esposa e para o qual se mudou em 2017, quando deixou o cargo após uma década na presidência. O ex-presidente socialista, que governou entre 2007 e 2017, apoiou sua ação alegando que era objeto de "perseguição política" e judicial em seu país. Isso aconteceu após a chegada ao poder de Lenín Moreno (2012-2021), que foi aliado de Correa entre 2007 e 2013 e que se beneficiou de seu apoio para ser eleito presidente.
Correa, de 59 anos, foi condenado à revelia a oito anos de prisão pelo crime de suborno no chamado caso Suborno 2012-2016. Esse crime, assim como os de peculato, concussão e enriquecimento ilícito são imprescritíveis neste país.
O ex-presidente defende sua inocência e critica o fato de ter sido vinculado ao processo por US$ 6 mil que entraram em sua conta bancária e que, segundo Correa, foram de um empréstimo de um fundo de seu partido.
A sentença contra Correa foi finalmente ratificada em 2020, o que também o deixou inelegível. De acordo com a justiça equatoriana, durante o mandato de Correa tanto o ex-presidente como ex-funcionários e empresários participaram de um esquema de corrupção no qual subornos foram pagos em troca de contratos, o que levou à condenação de 18 pessoas.
O Ministério Público equatoriano sustenta que os envolvidos pediram propinas de quase US$ 7,6 milhões. O presidente do Tribunal Nacional de Justiça, Iván Saquicela, ressaltou que também desconhece a concessão de asilo ao ex-presidente. "Continuo trabalhando na extradição porque é o cumprimento do meu dever. Se a extradição da Bélgica for negada, ele não me escapa, mas ao Estado equatoriano", disse o juiz em coletiva de imprensa. Mais cedo, Sequicela defendeu o procedimento, afirmando ter atuado conforme a lei. "Temos uma sentença firme. Há o acordo com a Bélgica e os acordos internacionais, mais a lei de extradição, que respaldam nosso pedido em lei estrita. Aqui não há juízos de valor", disse.
Em fevereiro, a Procuradoria Geral do Equador apreendeu os bens de Correa e outros funcionários do governo ligados ao caso. Em novembro, a justiça ordenou a apreensão das contas bancárias dos condenados. O ex-presidente socialista também enfrenta julgamento, com mandado de prisão, pelo sequestro de um oponente na Colômbia em 2012. Em sua tentativa de capturar Correa, o sistema de justiça equatoriano pediu à Interpol que o incluísse em sua lista vermelha de avisos, mas os pedidos foram rejeitados.
