Um suposto caso de racismo envolvendo um ex-subcomandante da Guarda Municipal de Cachoeirinha é investigado pela Polícia Civil. Os crimes teriam sido cometidos contra dois agentes, repetidamente, durante o primeiro semestre deste ano.
Conforme o delegado titular da 1ª Delegacia de Polícia (1ª DP) de Cachoeirinha, André Anicet, o caso chegou ao conhecimento da polícia após um dos agentes ter procurado, inicialmente, a Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI), em Porto Alegre, para denunciar o caso. Na sequência, a outra vítima procurou a própria 1ª DP para registrar um boletim de ocorrências.
Através das denúncias, os casos passaram a ser investigados e diversas oitivas foram realizadas com mais de 10 pessoas ouvidas. Entre elas estão as vítimas, o suspeito e testemunhas. “É um crime que não tem muitas diligências a serem feitas, são mais oitivas que, pelos relatos, comprovam o crime”, explica o delegado.
Durante os depoimentos, segundo Anicet, os agentes denunciaram terem sido chamados por termos de cunho racista, além de outros atos racistas praticados em diferentes episódios. “Uma vez ele disse a um dos agentes que o soltaria para fazer hora extra, mas que, por ele, aboliria Lei Áurea (lei que decretou o fim da escravidão)”, conta.
“Em uma oportunidade, ele viu a vítima vindo em um corredor, colocou óculos escuros, deu um encontrão e disse que não o viu porque estava muito escuro. Isso foi flagrado por uma câmera de segurança. São coisas bem fortes”, acrescenta Anicet.
Ouvido pela Polícia Civil, o ex-subcomandante negou as acusações. “Ele diz que as denúncias ocorrem por cunho politico e diz que está sendo perseguido. Mas pelos relatos das testemunhas, tudo indica que o crime aconteceu”, explica.
O inquérito policial permanece em aberto e a expectativa do delegado é de que seja concluído até o final do mês de julho.
Secretaria de Segurança afastou servidor e instaurou processos disciplinares
Segundo o secretário de Segurança de Cachoeirinha, Mauro Vargas, a Prefeitura foi comunicada da primeira denúncia no dia 13 de junho e, no mesmo dia, foi determinada a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). “Recebi a ocorrência de uma vítima que relatou os fatos e conversei imediatamente com o prefeito. Determinamos a abertura do PAD, que é o que nos compete na secretaria”, afirma.
No mesmo dia, uma segunda denúncia foi recebida, e outro PAD foi instaurado. Para garantir isenção nas apurações, o secretário diz ter solicitado que as comissões fossem formadas por servidores externos à Guarda Municipal.
Ainda conforme o secretário, o ex-subcomandante foi afastado do cargo de chefia no dia seguinte à primeira denúncia e foi transferido para atuar na Defesa Civil. “Ele negou os fatos, mas, como não cabe a mim julgar, o afastei para garantir o andamento do processo disciplinar e da investigação policial”, acrescenta.
Vargas afirma que as vítimas seguem atuando normalmente e recebem acompanhamento psicológico e emocional. Ele reforça que a gestão municipal não tolera qualquer tipo de preconceito: “A Guarda Municipal tem pessoas negras em funções de comando e jamais ficaríamos calados diante de uma denúncia tão grave”, afirma.
O secretário também destacou que a cidade possui uma Coordenadoria da Igualdade Racial e que será promovido um curso de letramento racial para os agentes da Guarda Municipal. “Já tínhamos um calendário, que estava em andamento nas outras secretarias, mas após essas denúncias vamos acelerar a implantação na GM para garantir que todos compreendam e saibam das implicações”, conclui.