O Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC) do Rio Grande do Sul reuniu integrantes em Porto Alegre. Sob a presidência do desembargador Marcelo Machado Bertoluci, a reunião ocorreu nesta quinta-feira, no prédio do Tribunal de Justiça.
A pauta da reunião incluiu a apresentação do relatório de atividades e dos fluxos elaborados pelo Grupo de Trabalho responsável pela implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, coordenado pelo juiz-corregedor Bruno Jacoby de Lamare, à frente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).
"O proposito é dar prosseguimento na fase de deflagração nas relações interinstitucionais para a efetiva implementação dessa política, assim como em um trabalho visando a divulgação da política antimanicomial em si, não apenas no Poder Judiciário, mas também na sociedade civil e em outras instituições que tenham interesse para contribuir com o bom andamento do sistema prisional”, afirmou o juiz-corregedor Bruno Jacoby.
O FIC foi instituído em 2011, em caráter permanente, por meio de um Acordo de Cooperação. A iniciativa reúne representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção RS, também sendo acompanhadas por membros do Conselho Regional de Psicologia, do Programa Justiça Presente do CNJ e do Conselho Regional de Serviço Social.