Familiares de pessoas presas organizaram, nesta segunda-feira, um ato em frente ao Palácio Piratini, no Centro Histórico de Porto Alegre. Um dos objetivos era exigir menores restrições a visitas em casas prisionais. A manifestação ainda protestava contra o fim das tomadas nas unidades, além de denunciar a falta de atendimento médico aos detentos.
Alguns participantes sopravam apitos, outros batiam em panelas. Eles também empunhavam cartazes com os dizeres “ser família não é crime”, “respeito para crianças e idosos”, “negligência com morte no sistema prisional” e tortura também é crime”.
Sob os gritos de “preso tem família”, parte do grupo fazia a mobilização em um trecho da rua Duque de Caxias, mas o trânsito não chegou a ser bloqueado. Também havia manifestantes espalhados na calçada da Praça da Matriz.
"Os familiares dos presos não fazem mal nenhum. Temos o direito de visitar os nossos parentes e saber como eles estão”, disse Roger Luís Carneiro Reis, 37 anos, que tem um parente recolhido no Complexo Prisional de Canoas.
Famílias de detentos do sistema prisional protestam em frente ao Palácio Piratini
O protesto na Capital ocorre no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios. O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso por diversos pedidos de vista.
A Corte julga um recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre com 96 gramas de maconha, que estavam enrolados em um preservativo e acondicionados na vagina.
Na primeira instância, ela foi condenada, mas a Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que a absolveu, por entender que o procedimento de revista íntima foi ilegal.
Até o momento, a Corte registra placar de 6 votos a 4 para proibir as revistas vexatórias. No entanto, o julgamento, que começou na modalidade virtual, será iniciado novamente no plenário presencial da Corte após o ministro Alexandre de Moraes ter feito um pedido de destaque, em outubro do ano passado.