Um farmacêutico de 50 anos foi preso nesta quarta-feira em Gravataí por posse de substâncias controladas de procedência ignorada e em desacordo com a legislação vigente. Após denúncia, a Polícia Civil encontrou diversos medicamentos em desacordo com as prescrições legais, que se enquadram nas listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas e sujeitas a controle especial, nos termos da Portaria 344/98 do Ministério da Saúde. A prisão ocorreu no bairro Rincão da Madalena e os produtos estavam armazenados em um armário falso, destinados para venda.
Ainda de acordo com a Polícia, as substâncias eram armazenadas em desacordo com prescrição legal, pois não estavam devidamente cadastradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). No local, também não foram encontradas notas fiscais ou receitas dos produtos vendidos. Segundo o delegado Joel Wagner, a fiscalização tem por objetivo coibir que remédios falsificados, adulterados e sem procedência sejam vendidos para a população. A venda desses medicamentos sem a apresentação da necessária prescrição médica ocasiona sérios riscos à saúde desses consumidores, sobretudo, a utilização de remédios controlados.
A ação foi conduzida por meio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON/DEIC), com o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS) e Vigilância Sanitária Municipal após recebimento de denúncia. O homem preso foi conduzido à Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON/DEIC) para a confecção do Auto de Prisão em Flagrante pelo crime de tráfico de drogas (reclusão de 5 a 15 anos) e crime contra as relações de consumo (detenção de 2 a 5 anos) e posterior encaminhamento ao sistema prisional.