Furtos e roubos de veículos apresentam queda de 65% no Rio Grande do Sul
Conforme o DetranRS, em oito anos ocorrências de furto e roubo de veículos diminuíram de 38.554 para 13.497
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Para inibir a ação de criminosos que revendiam peças de automóveis furtadas ou roubadas, desde 2015 somente empresas registradas no DetranRS podem atuar com desmanches de veículos, venda de peças usadas e reciclagem de sucatas no Rio Grande do Sul, conforme determina a Lei dos Desmanches. Prestes a completar oito anos, a lei que regulamentou a atividade já produz resultados positivos no Estado, que registra queda de 65% no número de furtos e roubo de veículos de 2015 a 2022.
De acordo com o Detran/RS, o número de furtos e roubos de veículos no RS, que foi de 38.554 em 2015, diminuiu ao longo dos anos até atingir a marca de 13.497 no ano passado. A maior redução foi no número de roubos, que apresentou queda de 75% no período, passando de 18.137, em 2015, para 4.473 em 2022. As ocorrências de furto, quando o veículo é levado na ausência do proprietário, caíram 55% no mesmo período. Em 2015, a polícia registrou um total de 20.417 ocorrências, enquanto no ano passado foram 9.024. A lei entrou em vigor em 25 de agosto daquele ano.
Responsável pelo credenciamento das empresas de reciclagem e comércio de peças usadas, o DetranRS criou um regramento vinculando às exigências aspectos ambientais e de segurança no trânsito, além do objetivo principal, que é o impacto na segurança pública. O número de empresas credenciadas passou de 296, em 2015, para 429, em 2022. Antes que as peças estejam disponíveis para venda, é necessário que os veículos desmontados passem por um processo descontaminação, a fim de não contaminar o solo, e elas por uma avaliação de segurança.
De acordo com o Detran, um dos mecanismos importantes para a efetividade da lei é o reforço e da fiscalização dos estabelecimentos irregulares. A força-tarefa da Operação Desmanche foi criada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) em 2016, envolvendo Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias (IGP), DetranRS, Corpo de Bombeiros Militar, Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) Equatorial e a empresa Gerdau, parceira no recolhimento da sucata.
Até o momento, foram realizadas 120 operações em 63 municípios, resultando na interdição de 162 desmanches, na prisão em flagrante de 90 pessoas e na aplicação de multas que chegam a R$ 1,4 milhões. Além da força-tarefa, a Corregedoria do DetranRS também fiscalizou as empresas credenciadas, realizando 189 auditorias, com emissão de 29 cautelares. Outra inovação que ajuda a reforçar o combate ao comércio ilegal de peças é a reciclagem veicular.
Realizada regularmente pelo DetranRS desde 2009 para veículos abandonados em depósito, a reciclagem também foi adotada no âmbito das operações da força-tarefa. Toda a sucata apreendida nos desmanches ilegais é descaracterizada através de compactação e encaminhada para a reciclagem na indústria siderúrgica, impedindo que as peças sem origem retornem ao mercado ilegal. Até hoje, foram recicladas mais de 8 mil toneladas de sucatas apreendidas pelas operações da força-tarefa.
Outra estratégia do DetranRS para estimular o comércio de peças regulares é a manutenção de um site, o Peça Legal, que reúne todas as peças cadastradas pelas empresas credenciadas, permitindo a busca por modelo, ano do veículo e município do comprador, além de encaminhar a negociação de compra pelo Whatsapp. Além da identificação de credenciamento nas lojas físicas, o consumidor pode ter certeza que a peça, além de ter origem legal, atende a todos os requisitos de segurança. Atualmente, o site tem quase 10 milhões de peças disponíveis.
Para marcar o aniversário da lei, que entrou em vigor em 25 de agosto de 2015, o DetranRS lançou uma campanha de divulgação do site Peça Legal, parte das estratégias que contribuem para a eficácia da aplicação dela.
