O gerente regional do Ministério do Trabalho em Caxias do Sul foi preso na manhã desta quarta-feira. O homem de 51 anos foi detido durante uma operação da Polícia Federal suspeito de participar de um esquema de fraude no seguro-defeso, que é o benefício pago a pescadores nos períodos em que não estão trabalhando.
De acordo com a delegada federal Paula Fontanelli, chefe da operação, as investigações tiveram início a partir de um relatório do próprio Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que identificou 6.988 requerimentos de seguro-defeso com indícios de irregularidades em decorrência das intervenções indevidas realizadas pelo servidor. Os dados foram analisados pela PF, que contou com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP), da Secretaria da Previdência, órgão subordinado ao Ministério da Fazenda.
A delegada informou que o esquema criminoso que iniciou em agosto de 2016 e foi até março de 2018 desviou mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos, inserindo dados falsos nos registros cadastrais de requerimentos desse benefício. A delegada explicou que o servidor tinha senhas que permitiam acesso a registros de cidadãos em diversas regiões do país. Com isso ele efetuava as alterações indevidas nos dados cadastrais dos requerentes.
A delegada informou ainda que em seu depoimento o servidor negou o envolvimento na prática fraudulenta, alegando ter tido login e senha clonadas. Porém, de acordo com a delegada Fontanelli, esta explicação não é plausível. As investigações apontam ainda que cerca de 70% dos pagamentos de seguro a pescadores encaminhados pelo gerente foram sacados em agências da Caixa Econômica Federal no Amapá, onde o servidor trabalhou anteriormente.
Também foram realizados saques de valores nos estados do Amazonas e Pará. Durante a operação, foram apreendidos celulares, mídias, o computador utilizado por Goss no Ministério do Trabalho e Emprego e diversos comprovantes de transferências bancárias em nome do gerente.
A gerência regional do Ministério do Trabalho em Caxias do Sul é responsável pelo atendimento de 43 municípios da Serra e mantém os demais serviços.
O atendimento de seguro-desemprego no MTE está suspenso momentaneamente. Ainda não há data estipulada para que o serviço seja retomado. Quem necessitar encaminhar o benefício, deve procurar diretamente o Sine.
Segue posicionamento do Ministério do Trabalho:
"Em nota oficial o Ministério do Trabalho informou que o servidor Júlio César Goss foi preso, na manhã desta quarta, em operação deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério do Trabalho. Afirma ser importante destacar que todas as ações do servidor vinham sendo monitoradas pelo Ministério do Trabalho e que a sua prisão só foi possível porque o próprio Ministério do Trabalho encaminhou informações para embasar o inquérito policial.
A Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (SRT-RS) afastou o servidor e o Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho, Leonardo Arantes, determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os fatos.
Desde dezembro de 2016, a pasta tem intensificado as ações de combate a fraudes no Programa do Seguro-Desemprego. Em 2017, o ministério deflagrou diversas ações em conjunto com a Polícia Federal para combater irregularidades detectadas pelo Sistema Antifraude, que resultaram inclusive na prisão de integrantes de quadrilhas organizadas que desviavam recursos dos trabalhadores.
O ministério esclarece ainda que é procedimento padrão descredenciar todos os agentes envolvidos em fraudes, se comprovada qualquer irregularidade, como ocorreu em maio de 2017, quando foi deflagrada a Operação Stellio. O Ministério do Trabalho reitera que vai continuar intensificando as ações de combate a fraudes no Programa do Seguro-Desemprego e punir administrativamente os agentes envolvidos em irregularidades."
Gerente do Ministério do Trabalho em Caxias do Sul é preso por suposta fraude
Homem é suspeito de liberar 7 mil benefícios previstos para pescadores