Depois de ter confirmado a contratação de uma empresa de segurança privada para o Presídio de Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo, o governo gaúcho recuou nesta terça-feira da possibilidade e assegurou que agentes penitenciários serão deslocados para garantir a segurança da unidade. A decisão foi tomada em reunião no período da manhã entre representantes da Casa Civil e do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs-Sindicato), entre outras entidades. A contratação havia sido publicada em 2 de setembro no Diário Oficial.
O presídio, que vai ser inaugurado em 30 dias, deve agora contar com 160 monitores de outras unidades. A unidade prisional vai ter capacidade para 529 detentos. Para preencher essas vagas, o Amapergs-Sindicato está convocando servidores de todo o Rio Grande do Sul a que se inscrevam, até a metade da próxima semana.
Além de justificar como inconstitucional a decisão de manter segurança privada, o presidente da entidade, Flávio Bastos Berneira Junior, ponderou que empresas privadas não estão conseguindo atuar de forma segura em casos de rebelião. “Registramos que todos os Estados que adotaram esse tipo de expediente não deu certo, como na Bahia”, exemplificou.
Aberto em julho, o concurso para 1,4 mil vagas de agentes penitenciários já foi concluído. A perspectiva é de que os cursos comecem nos próximos meses para que os novos servidores já comecem a atuar no fim do ano. Hoje, o quadro de servidores é composto por 4,3 mil agentes. No entanto, o Amapergs-Sindicato fala em um déficit de 2,5 mil servidores.
A polêmica também havia levado o Ministério Público de Contas (MPC) a abrir expediente para apurar a contratação emergencial do Instituto Nacional de Administração Penitenciária (Inap), que o Estado previa contratar para realizar o monitoramento do Presídio de Venâncio Aires. O Piratini pagar R$ 2,7 mil mensais, por detento. O custo mensal é de R$ 1,5 milhão.
