O governo do Pará informou na sexta-feira ter aberto uma investigação para apurar uma denúncia de abuso sexual que uma adolescente diz ter sofrido após ficar 22 dias presa por uma tentativa de furto. Ela contou sobre os abusos aos peritos responsáveis pelos exames a que ela foi submetida no Instituto Médico Legal (IML).
Por meio de nota, disse que a jovem foi presa em flagrante no dia 14 de dezembro de 2009 na região do centro histórico de Belém, foi levada para a delegacia de Polícia Civil e, ao não apresentar documentos, foi submetida à coleta de impressões digitais. Um dia depois foi encaminhada à Superintendência do Sistema Penal do Estado (Susipe).
O governo estadual alega que a garota disse ser do Maranhão e não teria informado onde morava, por isso a Polícia Civil não teve como comunicar o ocorrido à família. Avisou a Defensoria Pública e encaminhou o caso à Justiça, que determinou pela manutenção da prisão da jovem.
A nota cita ainda que a garota foi encaminhada no mesmo dia 15 para o Centro de Recuperação Feminina (CRF) para não ficar na delegacia. Um dia depois, em 16 de dezembro, ela teria dito ser menor de idade. A menina foi submetida a exames odontológicos e antropológicos para precisar sua idade e transferida para uma ala que abriga idosas e mulheres grávidas.
Somente no dia 5 de janeiro o Conselho Tutelar de Capanema (PA) mostrou a documentação comprovando que a garota tinha menos de 18 anos. A Susipe então acionou o juiz de plantão para saber o que deveria se feito, que dicudiu pela liberação da jovem no mesmo dia.
A Susipe informa que não foi comunicada das supostas agressões. A corregedoria do órgão irá investigar o que ocorreu. A Susipe pediu que a investigação seja acompanhada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Ouvidoria da Segurança Pública e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca).
Abaetetuba
Um crime que chocou o país e teve características semelhantes com a relatada pela garota ocorreu há cerca de dois anos e meio em Abaetetuba, também no Pará. Uma menina de 15 anos foi presa e mantida durante 26 dias numa cela de homens em uma cadeia, onde foi violentada. Policiais e até mesmo uma juíza sabiam do crime e ninguém fez nada.
As informações são do R7.
Governo do Pará investiga denúncia de adolescente presa que diz ter sofrido abuso sexual
Jovem de 16 anos ficou detida 22 dias e passou por exames no IML