Polícia

Governo iniciará ocupação da Penitenciária Feminina de Guaíba na sexta-feira

Unidade deve resolver o problema de falta de vagas para mulheres na Região Metropolitana

O governo do Estado iniciará a ocupação da Penitenciária Feminina de Guaíba a partir das 9h desta sexta-feira. O anúncio foi feito hoje pelo superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben, durante audiência pública sobre o sistema penitenciário gaúcho promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, no Teatro Dante Barone.

Na avaliação de Treiesleben, a nova unidade deve atenuar a carência de vagas para mulheres na região Metropolitana. Lembrou que o estabelecimento é o primeiro construído especificamente para o público feminino no Rio Grande do Sul, uma vez que a Penitenciária Feminina Madre Pelletier foi criada a partir da adaptação de um prédio já existente.

A construção do novo presídio, com 7,7 mil m² de área construída, demandou investimentos de R$ 22,7 milhões. A Penitenciária Feminina de Guaíba terá capacidade para 432 presidiárias e contará com berçário, unidade para atendimento médico, área para trabalho prisional e salas de aula. Treiesleben disse que o Estado avalia a possibilidade de instalação de um presídio masculino em Guaíba, com capacidade para 800 detentos, além de outro em Arroio dos Ratos, também para 800 homens.

De acordo com o superintendente, o Estado enfrenta atualmente um déficit de 11 mil vagas no sistema penitenciário. Ele ressaltou que o Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), concebido inicialmente para abrigar 660 presidiários e depois ampliado, mediante reformas, para 1,5 mil, abriga atualmente 4,8 mil. O coordenador das Casas Prisionais da Defensoria Pública do Estado (DPE), defensor público Miguel Seadi Junior, fez um apelo emocionado pelo fim do flagelo no PCPA. “É inadmissível que o Rio Grande do Sul, Estado mais politizado do país, tenha criado um campo de concentração no bairro Partenon”, disse. Seadi Junior também fez um apelo pelo fim da “militarização” da casa prisional. “Lugar de PM é na rua, combatendo a criminalidade. Precisamos acabar com esta vergonha."

O juiz de Direito maranhense Douglas de Melo Martins, coordenador da primeira edição do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no RS, prometeu apresentar nesta sexta-feira, em evento no Tribunal de Justiça, o resultado da análise da situação judicial de 31 mil apenados - 24 mil condenados e 7 mil provisórios - nas Comarcas de Porto Alegre, Caxias do Sul, Ijuí, Pelotas e Santa Maria. Segundo ele, em junho de 2010, para cada 100 mil habitantes do Estado, 273,8 estavam presos. A taxa de encarceramento superou a nacional: 247.

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