O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, apontou nesta quinta-feira, 24, que os "grandes responsáveis" pela fraude de descontos indevidos nas aposentadorias são as associações sindicais. Segundo ele, a prioridade do governo federal "é garantir que aposentados que foram descontados ilegalmente sejam restituídos".
Ele informou que haverá a restituição de apenas uma parcela já na próxima folha, a partir da retenção de recursos que, neste mês, iriam para os sindicatos. Contudo, ainda não há prazo para o ressarcimento integral dos descontos ilegais ocorridos nos vencimentos dos beneficiários do INSS. "Não tem como dar prazo para quando aposentados descontados ilegalmente serão restituídos", declarou.
A diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, reforçou que os descontos estão suspensos e não é necessário que beneficiários iniciem protocolo de bloqueio nas contas ou iriam às agências bancárias para evitar eventual desconto. "Identificadas as fragilidades, o processo será melhorado", disse.
Já a procuradora-geral Federal, Adriana Maia Venturini, declarou que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, quer articulação com governo para identificar fragilidades.
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R$ 2 bilhões bloqueados
Carvalho afirmou ainda que até quarta-feira, 23, foram bloqueados recursos na ordem de R$ 2 bilhões de associações e pessoas envolvidas no esquema fraudulento de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com ele, a partir de agora, o governo precisa aprofundar a investigação e fazer um processo de reorganização do sistema para saber que aposentados foram descontados corretamente e que aposentados não foram descontados corretamente.
Carvalho contou que uma auditoria foi encaminhada ao INSS no meio do ano passado. ”Como acontece nesses processos de auditoria, cujos resultados podem gerar indícios de que tem algum crime sendo cometido, os auditores da CGU foram à Polícia Federal. A Polícia Federal já tinha alguns inquéritos decorrentes de denúncias que tinham sido feitas. A Polícia Federal, percebendo que se tratava de algo nacional, estruturou um inquérito aqui a partir de Brasília, em julho do ano passado”, contou.
Segundo o chefe da CGU, um dos alvos da investigação será o motivo pelo qual não houve a suspensão dos descontos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS na época.