Uma ação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 14 trabalhadores em situação análoga à de escravidão na colheita de batatas na localidade de Vila Silveira, zona rural do município de São José dos Ausentes.
O resgate ocorreu entre os dias 16 e 18 de maio, mas foi divulgada somente nesta semana.
Com o apoio da Polícia Federal, a equipe de auditores-fiscais do Trabalho vinculados à gerência Regional do Trabalho, em Caxias do Sul, encontrou os trabalhadores, que haviam sido recrutados por um intermediário — conhecido como “gato” — para atuar na colheita.
De acordo com a fiscalização, a maioria dos trabalhadores eram de outros estados do Brasil, principalmente do Maranhão, e foram atraídos por promessas de boas condições de trabalho, hospedagem gratuita e alimentação fornecida pelo empregador.
Irregularidades
No entanto, ao chegarem ao local, encontraram uma realidade completamente diferente, como confirmado durante a inspeção que identificou diversas irregularidades, como a ausência de registro dos empregados, o descumprimento das condições previamente acordadas e a inexistência de condições mínimas de habitação nos alojamentos.
Os alojamentos apresentavam péssimas condições de higiene, sem camas, lençóis, cobertores ou armários para a guarda de pertences pessoais.
Diante das baixas temperaturas, os trabalhadores precisavam dormir agasalhados com as mesmas roupas utilizadas durante a jornada de trabalho. Alguns relataram ter comprado, com recursos próprios, os itens de cama utilizados.
Além de não terem suas carterias assinadas, o pagamento dos salários era feito por meio do intermediário, que descontava parte dos valores sob a justificativa de custear a alimentação.
Os trabalhadores relataram ainda terem sido ameaçados de morte ao se recusarem a trabalhar.
A fiscalização constatou, também, a ausência de fornecimento de equipamentos de proteção individual, como calçados adequados e em alguns casos, realizavam suas atividades descalços, mesmo com as temperaturas muito baixas.
Diante da caracterização de trabalho em condição análoga à de escravo, todos foram resgatados e retirados do local, sendo encaminhados para uma pousada na cidade, onde permaneceram até o pagamento de seus direitos.
A quitação das verbas rescisórias ocorreu na manhã do dia 27 de maio, totalizando cerca de R$ 150 mil, sendo também providenciado, às custas do empregador, o retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem.
Além do resgate, foram emitidas aos trabalhadores as guias do seguro-desemprego devidas e lavrados autos de infração cabíveis contra os responsáveis de acordo com as irregularidades.