Os defensores do ex-assessor jurídico da Secretaria da Saúde, Marco Antônio Bernardes, entram na próxima segunda-feira com um novo pedido de habeas corpus, no Tribunal de Justiça do Estado. Segundo a advogada Clair Luisa Brusamarello, uma das defensoras de Bernardes, o pedido anterior foi negado pelo juíza plantonista do Foro Central de Porto Alegre. No entanto, foi permitido que Bernardes fosse transferido para uma cela individual, sem contato a massa carcerária. Ele está afastado inclusive,dos outros dois presos também suspeitos de participação na morte de Eliseu Santos: os dirigentes da empresa de vigilância Reação, Marcelo Machado Pio e Jorge Renato Hordoff de Mello.
O motivo do pedido de isolamente seriam as ameaças que Bernares afirma ter sofrido em maio do ano passado, algumas feitas para o telefone fixo da família. “Tivemos a informação de que um dos promotores até ligou para o Presídio Central. Ele (promotor) queria ter certeza de que Bernardes estava realmente sozinho em uma cela", contou a adovgada de defesa.
Bernardes é acusado pelo MP de ser um dos mandantes da morte do secretário municipal da Saúde, Eliseu Santos, em fevereiro deste ano e teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Ele apresentou-se na manhã de sexta-feira, no Foro, sendo logo em seguida levado à Área Judiciária e, posteriormente, ao Presídio Central.
Além de Clair, o advogado Marcos José Stefani atua na defesa do ex-assessor jurídico. Eles têm a intenção de ir até o Ministério Público na segunda para se colocarem à disposição para ajudar no que for necessário. “Temos pela convicção na inocência do nosso cliente. Estão tentando fazer uma relação de Bernardes com a Reação, o que não existe", argumentou Clair.
No ano passado, Bernardes foi acusado de ter pedido propina à Reação para manter o contrato. “Os pareceres assinados pelo meu cliente nunca foram favoráveis a renovação do contrato com a Reação. Além disso, esta empresa estava inviabilizada por débitos fiscais e previdenciários”, afirmou a advogada de defesa, lembrando que o ex-assessor jurídico, inclusive, aplicou multas na empresa de segurança.
“Entendemos que o MP está dentro de suas funções, mas vamos provar que Bernardes não tem nada a ver com isso”, assegurou a advogada.
Relaxamento de Prisão
Tramita na Vara do Júri um pedido de relaxamento de prisão para o proprietário da empresa de vigilância Reação, Jorge Renato Hordoff de Mello. Segundo a defensora de Mello, a advogada Eliana Matté, se o pedido for negado, ela entrará com pedido de habeas corpus, no Tribunal de Justiça. Eliana criticou, ontem à tarde, a denúncia oferecida pelo MP, que indicia o seu clientes como um dos mandantes do crime.
“O mais importante, que seria a motivação do crime não aparece. Na próxima segunda-feira, pediremos acesso aos documentos e pretendemos nos informar com o MP como eles fizeram este elo de ligação para colocar Mello como mandante do crime”, disse Eliana.
A advogada refutou que seu cliente tenha ameaçado outros indiciados, antes da prisão. Mello está detido no xadrez do Batalhão de Operações Especiais (BOE) e os outros acusados estão no Presídio Central. “Isso, torna impossível que ele esteja ameaçando alguém”, afirmou. “Também não fez ameaças anteriores, enquanto estava em liberdade”.
A advogada disse, também, não existir algum problema em relação a dívida da Secretaria da Saúde com a empresa Reação Vigilância e Segurança Ltda, como afirmado pelo MP. “No processo, iremos provar que já havia sido feito um acordo entre o município e a Reação para o pagamento a ser recebido”, afirmou a advogada.
Segundo o MP, a empresa teria ficado em dificuldades financeiras após o encerramento do contrato com a Saúde. “O fim do contrato teria causado perda de R$ 1 milhão para os proprietários da empresa”, afirma a promotora de Justiça, Lúcia Callegari, em sua denúncia.
Habeas corpus para ex-assessor da Saúde será pedido na segunda
Marco Antônio Bernardes está preso após denúncia de participação na morte Eliseu Santos