Homem é condenado a 45 anos por feminicídio em São Luiz Gonzaga

O Tribunal do Júri de São Luiz Gonzaga condenou o réu José Valnes Silva Siqueira, 39 anos, por homicídio quadruplamente qualificado (feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), além da causa de aumento por descumprimento de medida protetiva de urgência. Na sentença, o magistrado Thiago Dias da Cunha fixou a pena em 45 anos de reclusão em regime inicial fechado, patamar máximo para o crime, além de não permitir o recurso em liberdade e determinar execução imediata da pena. Foi acolhida a manifestação do Ministério Público, representado na sessão plenária pelo promotor de Justiça Caio Isola de Aro.

O promotor comentou que a pena em grau máximo causa satisfação por representar a justiça do caso, dada as peculiaridades do crime, principalmente da maneira que o condenado agiu ao desferir 19 golpes de faca na ex-mulher caída e subjugada. Ela vinha sofrendo perseguição de Siqueira que vinha desrespeitando à autoridade judicial, que o havia proibido de se aproximar da vítima.

O magistrado Thiago Dias da Cunha afirmou que o caso configura o mais típico caso de violência doméstica contra a mulher, ou seja, aquele justamente que o legislador buscou prevenir com a criação do tipo penal feminicídio. O juiz diz que “as consequências do delito são gravíssimas, ficando uma criança e uma adolescente na condição de órfãos de mãe - em uma família que já sofria com a perda do seu patriarca (pai da vítima) e da morte prematura de uma irmã de Natiele, que já deixara filhos órfãos”.

A vítima Natiele de Ávila Aleixo Siqueira foi morta a facadas pelo condenado em 11 de dezembro de 2018, no bairro Timbaúva, em São Nicolau. Segundo consta nos autos, José Valnes a abordou em via pública e pediu para reatar o casamento. Diante da resposta negativa, passou a desferir golpes de faca contra a ex-mulher. Natiele tentou fugir e foi, inclusive, ajudada por uma grávida, mas ambas as ações não tiveram êxito diante das agressões.