A morte de Théo Ricardo Felber, de 5 anos, um dos casos que inspiraram a criação da lei que tipificou o vicaricídio no Brasil, será analisada pelo Tribunal do Júri em São Gabriel nesta quarta-feira, dia 4. O caso ganhou repercussão após o menino ser arremessado ainda vivo pelo próprio pai de uma ponte.
O pai do menino, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), e que está preso, responde por homicídio tentado qualificado, homicídio qualificado consumado e ameaça contra a ex-companheira.
A acusação será das promotoras de Justiça Maria Fernanda Rabelo Ramalho, de São Gabriel, e Graziela Lorenzoni, designada pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) do MPRS. Segundo elas, o réu responde por tentativa de homicídio qualificado contra o filho em um episódio ocorrido em 24 de março do ano passado, homicídio qualificado consumado no dia seguinte e ameaça contra a ex-companheira.
Entre as qualificadoras reconhecidas estão motivo torpe, traição, dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima, o fato de o menino ser menor de 14 anos e o crime ter sido praticado contra descendente. No homicídio consumado, também foram reconhecidas as qualificadoras de meio cruel e de ocultação de outro crime.
O caso começará a ser analisado a partir das 9h. A sessão está prevista para ocorrer em um único dia, podendo se estender pela madrugada de quinta-feira, dia 5.
A previsão é de que sejam ouvidas oito pessoas durante a sessão: a mãe de Théo, na condição de vítima do crime de ameaça; duas testemunhas arroladas pelo MPRS; três pela assistência de acusação; uma pela defesa e também haverá o interrogatório do réu. Os debates entre acusação e defesa vão durar cerca de cinco horas. O julgamento contará com reforço de segurança da Polícia Judicial e da Brigada Militar (BM).
Relembre o caso
Segundo o Ministério Público, Théo vivia com a mãe e passava alguns dias sob os cuidados do pai. Para o MPRS, o menino foi agredido em um dia e, no dia seguinte, arremessado vivo de uma ponte sobre o rio Vacacai, em São Gabriel, de uma altura de cerca de 15 metros.
De acordo com o laudo pericial, a causa da morte foi traumatismo cranioencefálico decorrente da queda. A investigação aponta que o acusado agiu para atingir a ex-companheira após o fim do relacionamento.