Nesta sexta-feira, a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins (DECON), com apoio do INMETRO, no âmbito da Operação Alea Petrolii, realizou a prisão em flagrante de um indivíduo por crime contra a Ordem Econômica e Relações de consumo.
Durante a inspeção de posto de combustível localizado no município de Sapucaia, foi constatada a fraude nas bombas de abastecimento, que apresentavam quantidade de combustível bem inferior à anunciada.
Ação realizada tem caráter permanente no combate a práticas abusivas e fraudulentas no comércio de combustíveis.
A Delegada Milena Simioli, titular da DECON, ressalta que essas investigações buscam desmantelar esquemas fraudulentos que prejudicam a integridade das relações de consumo e afetam a confiança do público nas transações comerciais. Não protegendo apenas os direitos dos consumidores, mas também assegurando que o mercado permaneça justo e competitivo, sem prejuízos para os negócios que operam dentro da legalidade. Essas ações representam o compromisso da PCRS em garantir que os cidadãos e empresários sejam tratados de maneira justa, promovendo a transparência e a segurança nas relações comerciais.
A DECON reafirma seu compromisso com ações preventivas e repressivas por meio de investigações especializadas que impactam diretamente as relações de consumo, economia e a saúde pública no Estado do Rio Grande do Sul.