Um homem de 47 anos, investigado pelo estupro de uma mulher em Torres, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, foi preso nesta quinta-feira em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. A prisão ocorreu após parecer do Ministério Público gaúcho (MPRS), emitido em 28 de julho, favorável à decretação da prisão preventiva.
O MPRS informou que atua no caso, que envolve acusações de ameaça, perseguição, violência psicológica e descumprimento de medidas protetivas, há mais de um ano. O homem já foi denunciado três vezes pelo órgão por crimes cometidos contra uma mesma vítima.
No documento, assinado pelo promotor de Justiça Márcio Roberto Silva de Carvalho, o MP também cita a existência de relatos de outras mulheres que afirmam ter sido vítimas de violência praticada pelo investigado. De acordo com o documento, esses relatos ganharam ampla repercussão após serem divulgados em uma página criada nas redes sociais e reforçam os elementos considerados na avaliação da necessidade da prisão cautelar.
“A repercussão pública ocorreu agora em razão das manifestações e denúncias divulgadas nas redes sociais. Contudo, é importante destacar que o Ministério Público já vinha atuando no caso desde o momento em que tomou conhecimento dos fatos, adotando as medidas cabíveis para a responsabilização do investigado e a proteção da vítima”, afirma o promotor de Justiça Márcio Roberto Silva de Carvalho.
As denúncias
Segundo os autos, a vítima apresentou um relato considerado detalhado e coerente sobre as violências sofridas. Entre os fatos investigados está a suspeita de que ela tenha sido obrigada a manter relação sexual sem consentimento, além de ter sido ameaçada, agredida e filmada contra a própria vontade.
O investigado responde a três denúncias do Ministério Público. A primeira refere-se a um episódio ocorrido em 3 de julho de 2025, em Torres, quando ele teria ameaçado a vítima em frente ao prédio onde ela morava e arremessado pedras contra o edifício, quebrando vidraças.
A segunda denúncia é por violência psicológica contra a mulher. Segundo o MP, a vítima foi submetida a humilhações, ameaças, ofensas e comportamentos controladores, que provocaram graves impactos emocionais, como crises de ansiedade, pânico e sintomas compatíveis com transtorno de estresse pós-traumático.
A terceira denúncia envolve descumprimento de medidas protetivas, perseguição (stalking) e novo episódio de violência psicológica. Conforme a acusação, mesmo proibido de manter contato, o investigado continuou perseguindo a vítima, enviando mensagens, tentando contato por telefone e monitorando sua rotina. As duas últimas denúncias ainda aguardam análise da Justiça.
MP justifica pedido de prisão
No parecer, o MPRS afirma que a investigação policial reuniu elementos que indicam a ocorrência de crime contra a dignidade sexual, e que a liberdade do investigado representaria risco à ordem pública diante da gravidade dos fatos apurados. Para o promotor, a medida era necessária para proteger a vítima e evitar novos episódios de violência.
“A prisão preventiva mostrou-se necessária diante da gravidade dos fatos investigados e dos elementos reunidos ao longo das apurações. Trata-se de uma medida destinada a proteger a ordem pública, resguardar a integridade das vítimas e garantir a aplicação da lei”, afirmou Carvalho.
O parecer também destaca que o homem possui histórico de envolvimento em procedimentos relacionados à violência contra a mulher, incluindo registros por ameaça, perseguição, violência psicológica, cárcere privado, descumprimento de medida protetiva, estupro e filmagem de cenas íntimas sem consentimento.
Conforme a investigação, havia indícios de que o homem poderia deixar o país para evitar eventual responsabilização criminal. O parecer ressalta ainda que ele mantém vínculos em diferentes localidades, circunstância que aumentaria o risco de fuga.