Interdição no Presídio Central é inevitável, reconhece Susepe

O caótico sistema prisional gaúcho ficou ainda mais sobrecarregado nesta semana, devido a atrasos em obras e ao descumprimento de decisões judiciais pela Susepe. Há três dias, nenhum preso novo pode entrar no albergue Pio Buck, em Porto Alegre, e a partir de segunda-feira, todos os detentos recém-condenados aos regimes fechado e aberto ficam proibidos de entrar no Presídio Central, também na Capital gaúcha. Nesta quinta-feira, o superintendente-adjunto do órgão, Afonso Auler, reconheceu que o Estado não vai conseguir evitar a interdição, determinada pela Justiça no dia 14.

Com isso, está definido que a demanda do Central vai ser absorvida pelo Complexo de Charqueadas. O principal destino deve ser a Penitenciária Estadual do Jacuí, que com mais de 2,1 mil presos para menos de 1,4 mil vagas, vai ficar ainda mais superlotada.

Auler revelou ainda que obras de reforma na maior casa prisional do Estado estão praticamente paradas, o que também impede uma enventual reversão do que foi determinado pela Justiça. "Os principais problemas, que seguem sem solução, estão na rede de esgotos", disse.

Segundo a Susepe, as obras de reforma no Presídio Central estavam previstas para agosto. O órgão garante desconhecer os motivos para a demora, alegando que o problema decorre de um impasse com uma empreiteira contratada pela Secretaria Estadual de Obras.

A interdição imposta pela Justiça serve para pressionar o Governo Estadual a construir nove casas prisionais prometidas em municípios como Guaíba, Lajeado e São Leopoldo. Já a restrição ao ingresso de presos no Pio Buck foi provocada pela superlotação e problemas estruturais, como buracos no telhado e paredes, por onde presos saem para cometer crimes, segundo o Ministério Público. "Alguns detentos do próprio albergue estão ajudando a concluir a obra, mas, por enquanto, não é possível estabelecer prazos", afirmou o dirigente da Susepe.

Por enquanto, detentos que em precisariam ser levados ao Pio Buck estão sendo encaminhados para o Instituto Penal de Viamão, uma das poucas casas prisionais do Estado ainda sem problemas de superlotação, com 547 presos para 560 vagas.