Iniciado na manhã desta quinta-feira, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, o julgamento de dois réus envolvidos na morte do ex-vice-prefeito da Capital Eliseu Santos durou cerca de oito horas até ser interrompido, no início da noite. A expectativa é de que a sessão seja retomada, às 9h desta sexta, com o depoimento da dupla e a abertura dos debates entre acusação e defesa. O Ministério Público estima que o júri dure mais de 12 horas e só termine no fim da noite.
Ambos os réus podem permanecer em silêncio mas, caso decidam falar, a expectativa é de que os interrogatórios durem, ao todo, uma hora. Depois, acusação e defesa terão duas horas e meia cada para argumentar. Um acordo entre as partes pode resultar em réplica e tréplica, somando mais duas horas para cada lado. Ao término, os sete jurados ainda terão mais duas horas para debate em uma sala secreta. Nesta quinta, seis testemunhas prestaram depoimento.
Os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim defendem a tese de que os réus cometeram homicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio que resultou em perigo comum, emprego de meio que dificultou a defesa, e para assegurar a impunidade de outros crimes).
Processo
Conforme Ministério Público, a execução de Eliseu foi encomendada após a quebra de contrato da vigilância Reação com a Prefeitura. A empresa fazia serviço de segurança em postos de saúde. O negócio foi desfeito após a Pasta da Saúde, da qual Eliseu era titular, descobrir um esquema de corrupção, com a cobrança de propina, para manter o convênio.
Segundo essa tese, entre os mandantes do crime estão o dono e funcionários da Reação. Para cada um dos executores, foram pagos supostos R$ 15 mil. “Eu entendo que a prova está se encaminhado para aquilo que a gente sempre disse, de que se trata de um homicídio de encomenda”, avaliou a promotora Lúcia Helena.
Crime
Eliseu Santos morreu baleado com dois tiros na noite de 26 de fevereiro de 2010, quando saía de um culto evangélico na rua Hoffmann, no bairro Floresta, acompanhado da mulher e da filha. Treze pessoas respondem, na Justiça, pelo assassinato. Em seis anos, o júri popular iniciado é o primeiro a se concretizar.
Responsável pelos disparos contra o político, o réu Eliseu Pompeu Gomes segue detido, mas chegou a ser liberado após o crime. Em 2014, ele trocou tiros com PMs em São Leopoldo, no Vale do Sinos, e voltou à prisão. Pela tentativa de homicídio contra os militares, Pompeu recebeu pena de 49 anos de prisão. O segundo réu, Fernando Júnior Treib Krol, espera julgamento em liberdade.
Gomes e Krol ainda respondem por cinco crimes conexos: comunicação falsa de crime (apenas Gomes), receptação de veículo roubado (do carro usado no ataque), adulteração de placa, fraude processual (queima do veículo) e formação de quadrilha.
Júri
Após a interrupção da sessão, os sete jurados foram escoltados por oficiais de justiça até um hotel em Porto Alegre, que teve a localização preservada. Durante o pernoite, eles permanecem incomunicáveis, com a presença dos oficiais no entorno a fim de garantir a segurança.
Para o promotor Eugênio Paes Amorim, a falta de leitos no prédio da Justiça é um problema. “Infelizmente, nós não temos uma atenção ao tribunal do júri, em deslocamentos como esse (do Foro até o hotel) pode acontecer até alguma situação de risco. Se você for ao Rio de Janeiro você vai encontrar os quartos para os jurados no próprio ambiente forense”, lembrou.
Após a morte de Eliseu Santos, a Polícia Civil concluiu o inquérito apontando que os criminosos atiraram contra o político para roubar o carro dele (Corolla). A tese policial, refutada pelo MP, é a de que o ex-secretário foi vítima de um latrocínio (matar para roubar).
A promotora Lúcia Helena Callegari garantiu não haver mal entendido com os investigadores. “A gente deixa de lado essa questão (polêmica com a Polícia Civil), até porque o nosso objetivo não é dar resposta para a Polícia Civil, e sim para a família da vítima. Hoje, a esposa da vítima chega aqui e fala ter convicção de isso, de que foi um homicídio”, reforçou.
Júri popular do caso Eliseu Santos pode se estender por 12 horas nesta sexta
Julgamento foi interrompido após depoimentos de testemunhas no episódio do assassinato do vice-prefeito
