Uma reunião entre representantes da Susepe, da Secretaria de Segurança Pública e do Judiciário, realizada na tarde desta sexta-feira no Tribunal de Justiça (TJ), terminou sem uma solução a curto prazo para que se cumpra a demanda de encaminhamentos de apenados a audiências, em todo o Rio Grande do Sul. A falta de servidores é o entrave principal. Conforme os cerca de 60 juízes criminais presentes na reunião, o déficit no encaminhamento de presos oscila entre 50% e 70%. Significa dizer que, em casos extremos, apenas três a cada dez apenados conseguem ser encaminhados para as audiências na Justiça.
Os magistrados admitem que, apesar de ajudarem, as videoconferências não resolvem, já que é direito dos presos estarem na presença de um juiz. Já a Susepe apresentou o quadro geral de servidores e reconheceu que apenas 44 agentes fazem hoje o transporte de apenados em todo o Estado, número muito abaixo do ideal. O órgão relatou que, ainda assim, consegue atender entre aproximadamente 70% e 80% do total previsto em conduções.
A Secretaria Estadual de Segurança também assumiu o déficit de pessoal, mas assegurou que os concursos em andamento para o setor devem ajudar a diminuir o problema. As concorrências públicas preveem 720 vagas para agentes de ambos os sexos, de níveis médio e superior, em fase final de seleção. As provas objetivas já foram aplicadas, e a empresa responsável pelo processo seletivo examina agora as pendências específicas previstas em edital para que a lista de aprovados seja homologada.
Juízes dizem que falta de servidores frustra até 70% das audiências com apenados no RS
Susepe reconheceu que apenas 44 agentes fazem transporte em todo o Estado
