Julgamento dos quatro réus no Caso Becker começa nesta terça-feira em Porto Alegre

A sessão do Tribunal do Júri envolvendo quatro réus no caso do assassinato do ex-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers). médico Marco Antônio Becker, começou nesta terça-feira no auditório do prédio-sede da Justiça Federal em Porto Alegre. A formação do Conselho de Sentença, com o sorteio dos sete jurados, deve ocupar toda a manhã.

Um forte esquema de segurança marcou a chegada de um dos réus, o traficante Juraci Oliveira da Silva, conhecido como Jura, acusado de planejar o homicídio, pouco antes das 9h no local. Ele foi trazido da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).

VÍDEO | Julgamento dos quatro réus no Caso Becker começa nesta terça-feira em Porto Alegrehttps://t.co/dbYa3cSfDp

André Mello / Especial pic.twitter.com/lIMjuqYsDp

— Correio do Povo (@correio_dopovo) June 27, 2023

Os outros três réus, o ex-andrologista Bayard Ollé Fischer dos Santos, acusado de ser o mandante do crime; o ex-assistente dele, Moisés Gugel; e Michael Noroaldo Garcia Câmara, apontado como executor, já tinham chegado antes.Todos encontram-se em liberdade.

Os advogados de defesa manifestaram otimismo com o julgamento. À reportagem do Correio do Povo, o advogado Marcos Vinícius Barrios declarou que seu cliente, Moisés Gugel, “é vítima de um erro judicial sem precedentes”. Ele afirmou ainda que “confiamos que a sociedade de Porto Alegre saberá depurar a acusação injusta e absolvê-lo ao final”.

Por sua vez, a Defensoria Pública da União divulgou uma nota oficial, na qual informa que “está pronta para exercer a defesa do réu Michael Noroaldo Garcia Câmara, estando convicta da ausência de provas contra ele no processo”. Já a advogada Ana Maria Castaman representa Jura, enquanto o advogado João Olímpio de Souza defende Bayard Ollé Fischer dos Santos.

O julgamento é presidido pelo juiz federal Roberto Schaan Ferreira, da 11ª Vara Federal da Capital. A previsão de conclusão é na próxima sexta-feira. Durante o júri serão ouvidas 5 testemunhas de acusação e 11 testemunhas de defesa. Na sequência, os réus serão interrogados.

Passada esta fase, a sessão seguirá com os debates orais da acusação e das defesas. Tem a possibilidade ainda da réplica e da tréplica. E, por último, o juiz presidente se reunirá com os jurados para votação dos quesitos.

Os quatro réus foram pronunciados em 2019, após o magistrado entender haver provas da materialidade e indicativas de autoria ou participação pelo crime de homicídio qualificado (motivo torpe, situação que impossibilitou a defesa da vítima e exposição a perigo comum).

O assassinato de Marco Antônio Becker aconteceu na noite de 4 de dezembro de 2008, após sair de um restaurante na rua Ramiro Barcelos, bairro Floresta, na Capital. Na ocasião, o oftalmologista se dirigia ao seu carro, um Volkswagen Gol, quando foi atingido por tiros disparados por dois homens em uma moto. A morte ocorreu em decorrência de uma hemorragia interna provocada pelos disparos.

Em dezembro de 2013, a denúncia foi recebida pela Justiça Federal. O Superior Tribunal de Justiça interpretou que o homicídio havia sido motivado pela atuação da vítima junto ao Cremers e a sua suposta influência no Conselho Federal de Medicina, o que justificaria que o julgamento passasse a tramitar na esfera federal. Antes disso, a ação penal tramitava na Justiça do Estado.

Inicialmente, o júri popular estava marcado para o dia 15 de agosto de 2022, mas foi suspenso três dias antes, após o Ministério Público Federal (MPF) solicitar a suspensão em função de um laudo pericial juntado aos autos por parte de uma das defesas.

O crime teria sido praticado por vingança, segundo o MPF, pois Bayard culpava Marco Antônio Becker pela cassação do seu diploma médico. Bayard tinha Jura como um dos seus pacientes.

Foto: André Mello / Especial / CP