A 7ª Vara Federal de Porto Alegre recebeu a denúncia e manteve a prisão preventiva do réu
Indígenas Mbyá Guarani da aldeia Tekoa Pekuruty aguardam, desde 2018, realocação pelo Dnit devido ao projeto para duplicação da BR 290
Rede Observatório BPC ingressou com a ação, em junho, contra o INSS e a União buscando o pagamento e a manutenção dos benefícios assistenciais
Prédio no Centro Histórico foi ocupado após as enchentes que atingiram a Capital; MTST busca que imóvel seja destinado para moradia popular
Com a decisão, avaliação das provas vai aguardar julgamento
Decisão envolve mais de 128 mil processos
Miguel Gutierrez cumpre medidas cautelares em Madri
Sede da instituição estava fechada desde maio, quando foi atingida pelas enchentes
Medida decorre da necessidade de ampliar a realização de testes elétricos após o conserto da subestação de energia elétrica
Valores atendem a um total de 208.239 beneficiários
Investigação aponta compra de livros e conjuntos de robótica com sobrepreço e direcionamento de fornecedor entre 2021 e 2022
Decisão é da 5ª Vara Federal em Campo Grande
Associação que representa 24 cidades da região atingida pelos novos valores das tarifas, que foram reajustadas em quase 30% na última virada de ano.
Unidade técnica vê “possíveis ilegalidades”, e proposta é que ordem de abstenção vigore até o TCU avaliar se há irregularidades
Decisão passará a valer 15 dias após a intimação e o descumprimento acarretará multa diária
Atividades tem continuidade na quinta e sexta-feira
Estado ficou em primeiro lugar no ranking, entre os tribunais de grande porte, à frente de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná
Delgatti responde por crimes na Operação Spoofing; cabe recurso da decisão
Acusado carregava 12,2 quilos da droga sintética, avaliada em R$ 4,8 milhões, dentro da bagagem
Grupo criminoso agia em diferentes cidades no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná