Decisão é da 5ª Vara Federal em Campo Grande
Associação que representa 24 cidades da região atingida pelos novos valores das tarifas, que foram reajustadas em quase 30% na última virada de ano.
Unidade técnica vê “possíveis ilegalidades”, e proposta é que ordem de abstenção vigore até o TCU avaliar se há irregularidades
Decisão passará a valer 15 dias após a intimação e o descumprimento acarretará multa diária
Atividades tem continuidade na quinta e sexta-feira
Estado ficou em primeiro lugar no ranking, entre os tribunais de grande porte, à frente de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná
Delgatti responde por crimes na Operação Spoofing; cabe recurso da decisão
Acusado carregava 12,2 quilos da droga sintética, avaliada em R$ 4,8 milhões, dentro da bagagem
Grupo criminoso agia em diferentes cidades no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná
Em outubro de 2021, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação contra o morador da Capital
Cirurgião Fernando Mattos depôs como testemunha e citou caso de suposta má indicação de prótese peniana
Segundo os parlamentares, "o veículo oficial de propaganda do Governo" foi utilizado como instrumento por Lula
Sessão do Tribunal do Júri envolvendo o assassinato do ex-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers). médico Marco Antônio Becker, ocorre no prédio-sede da Justiça Federal
Investigação sobre adoção ilegal apurou o uso de documentos falsos
Decisão é do juiz Rolando Spanholo, da Justiça Federal em Brasília
Ações acolhidas foram feitas pelo MPF contra a associação Médicos pela Vida e outros réus
Decisão provisória, tomada nesta segunda-feira, é assinada pela juíza federal substituta Diana Wanderlei, do Distrito Federal
Por se tratar de bens pertencentes à União, o processo será remetido à Justiça Federal. Os autos do flagrante serão remetidos na manhã desta quarta-feira à Polícia Federal de Caxias do Sul
Assassinato de Antonio Mig Claudino ocorreu no dia 20 de março de 2017, na Terra Indígena de Serrinha, em Ronda Alta
O processo é contra 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato