Decisão foi movida pela deputada federal Carla Zambelli na Justiça Federal de Brasília, na véspera da primeira reunião do Colegiado
Medida atende a portaria assinada em dezembro de 2020 pela Procuradoria-Geral da República
Caso haja interesse de entes da União, ocorrerá imediatamente a transferência dos valores às contas indicadas pelos representantes governamentais
12ª Vara Cível Federal determinou, no entanto, que as provas sejam reaplicadas aos alunos barrados por superlotação no domingo
Estado tem decreto de calamidade pública. As provas estão marcadas para este domingo (17) e o próximo (24)
Defensor regional de direitos humanos, João Paulo Dorini, deve protocolar contestação após sentença da Justiça Federal em SP
Invasores tiveram acesso a dados sensíveis de mais de 40 bases de dados do tribunal na quinta-feira
Justiça Federal determinou afastamento após uma ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues
Órgão pediu celeridade na decisão sobre improbidade administrativa a que o ministro responde por suposto desmonte de políticas ambientais
Em troca de provas nas investigações "Câmbio, Desligo", "Marakata" e "Patrón", Messer vai cumprir até 18 anos de prisão
Magistrado alegou que presidente "possui obrigação constitucional de observar as leis" e "promover o bem geral da população"
Promotoria concluiu que Adélio "concebeu, planejou e executou sozinho o atentado"
Constantino Orsolin foi sentenciado pela Justiça Federal, juntamente com mais nove réus, a devolver R$ 5 milhões aos cofres públicos. Ele diz que vai recorrer da decisão
Documento indica, mais uma vez, que o pedreiro agiu sozinho
Um dos pontos levantados na ação é que Jair Bolsonaro escolheu um nome "alinhado a seus interesses"
Delegados de Polícia Judiciária destacam que "corporação é uma instituição de Estado e seu uso político 'afronta fundamentos do Estado Democrático de Direito"
Veículo esportivo havia sido confiscado do narcotráfico em 2017 e foi cedido pela Justiça Federal
Pistolas e revólveres, além de munição e acessórios, podem ser empregados a partir de maio
Além de sair em defesa da vida, magistrado apontou ausência de dados científicos que possam comprovar alteração de quadro
Ministro da Justiça telefonou para obter dados, mas decisão paraguaia será respeitada