Inquérito analisou caso de pai que ameaçou diretores por causa da vacinação de crianças entre 5 e 11 anos
Houve o cumprimento de 36 ordens judiciais na própria comunidade e ainda na cidade
Justiça federal em SP estabeleceu pena de 3 anos e 6 meses de prisão a homem que obteve benefício com documentos falsos
Executivo preparou uma licitação para melhorar a imagem do presidente no exterior. TCU e Justiça Federal foram acionados
Demais medidas cautelares contra ex-governador do Rio foram mantidas por decisão do juiz Marcelo Bretas
Interessados têm até 31 de janeiro de 2022 para fazer a solicitação na plataforma virtual criada pela Fundação Renova
Decisão obriga ainda que valor pago em forma de fiança pelo antigo diretor de Logística do Ministério da Saúde seja devolvido
Houve entrega de 124 itens, incluindo material de informática, móveis e cadeiras
Senador tentou obter acesso a dados no sistema interno da Receita Federal
Decisões judiciais têm favorecido a recuperação e até mesmo mantido a operação de empreendimento
Decisão vale enquanto perdurar a classificação de bandeira preta no modelo de Distanciamento Controlado
Decisão foi movida pela deputada federal Carla Zambelli na Justiça Federal de Brasília, na véspera da primeira reunião do Colegiado
Medida atende a portaria assinada em dezembro de 2020 pela Procuradoria-Geral da República
Caso haja interesse de entes da União, ocorrerá imediatamente a transferência dos valores às contas indicadas pelos representantes governamentais
12ª Vara Cível Federal determinou, no entanto, que as provas sejam reaplicadas aos alunos barrados por superlotação no domingo
Estado tem decreto de calamidade pública. As provas estão marcadas para este domingo (17) e o próximo (24)
Defensor regional de direitos humanos, João Paulo Dorini, deve protocolar contestação após sentença da Justiça Federal em SP
Invasores tiveram acesso a dados sensíveis de mais de 40 bases de dados do tribunal na quinta-feira
Justiça Federal determinou afastamento após uma ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues
Órgão pediu celeridade na decisão sobre improbidade administrativa a que o ministro responde por suposto desmonte de políticas ambientais
