Decisão prevê multa de R$ 10 mil por pessoa física e de R$ 100 mil por pessoa jurídica participante
Motoristas que impedirem tráfego na BR-393, conhecida como Rio-Bahia, terão veículos guinchados pela Polícia Rodoviária Federal
Três líderes da organização criminosa receberam penas superiores a mais de 33 anos de 10 meses de reclusão
Ele é acusado por homicídio qualificado, tráfico de drogas e associação para tráfico
Movimento acontece após uma pressão às redes sociais para combater discurso de ódio e notícias falsas durante as eleições
Pagamentos serão realizados seguindo cronogramas criados em cada Tribunal Regional Federal
Justiça Federal em Brasília não aceitou ação do MPF por entender que órgão se baseou apenas em delações premiadas
2ª Vara Federal de Porto Alegre liberou viagens interestaduais, mas sentença mantém decisão do TFR4 que até impôs multa diária à plataforma de transporte por aplicativo
Aeronave bimotor da Divisão de Operações Aéreas da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) tem autonomia de 5 horas de voo e velocidade de até 350 km/h
Homem que esfaqueou Bolsonaro em 2018 foi reavaliado e pode receber liberdade se não oferecer mais riscos à sociedade
Polícia Federal afirmou que provas obtidas durante operação comprovam esquema de lavagem de dinheiro
Ato foi realizado em três municípios do Estado nesta sexta-feira
Ex-governador tenta se livrar das condenações por improbidade administrativa a tempo para participar das eleições
Autor do processo questiona legalidade dos atos do presidente em 7 de setembro do ano passado
Ex-ministro da Educação foi preso sob suspeita de liderar um esquema de tráfico de influência na pasta que comandava
Familiares de Genivaldo fizeram pedido de prisão preventiva após morte em viatura da PRF, mas juiz não viu respaldo jurídico
Decisão foi dada nesta quarta-feira pela juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe
Prefeito de Canoas, temporariamente afastado das funções, havia sido sentenciado a ressarcir solidariamente o valor de R$ 756.153,16 ao município
Este é o segundo pedido negado pelo TJRJ
Câmara pode recorrer, ou seguir todo o rito que é passar por todas as comissões permanentes
