Azonasul deverá entrar na Justiça contra aumento no valor dos pedágios no Polo Rodoviário de Pelotas

,A Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) anunciou que a entidade irá entrar na justiça contra o mais recente aumento dos pedágios do Polo Rodoviário de Pelotas. A medida que aumentou as tarifas em 28,9% nas cinco praças de pedágio administradas pela Ecosul, nas BRs 116 e 392, está em vigor desde o último dia 1º.

As tratativas iniciaram em meados de dezembro, logo após o anúncio do reajuste. Com o respaldo de sua assessoria jurídica, a entidade está em fase avançada de elaboração dos procedimentos legais para contestar os valores aplicados nas praças de pedágios da região, controladas pela empresa concessionária Ecosul.

Segundo o representante legal da Azonasul, diretor da CDP Consultoria em Direito Público e advogado Gladimir Quiele, a iniciativa visa a suspensão temporária da cobrança, enquanto se avalia a conformidade desses aumentos com a legislação vigente. "Estamos empenhados em garantir que qualquer alteração nas tarifas de pedágio seja realizada dentro dos parâmetros legais e em benefício da comunidade. Nosso objetivo é garantir equidade e transparência nesse processo", afirmou.

O advogado destaca que pretende entrar com a ação após o término do plantão no poder judiciário, marcado para a próxima segunda-feira. "Queremos pegar uma situação de normalidade processual. É uma matéria de natureza contratual que a concessionária que se usa disso para reajustar, mas os custos operacionais não acompanham os índices de reajustamento contratual", ponderou.

Para ele, há descompasso em alguns pontos. "A situação é técnica e temos que fazer um documento que traduza esta complexidade. Temos que levantar todas as questões técnicas e vai levar um tempo pra isto, mas entraremos no menor espaço de tempo possível", garantiu. A Ecosul reafirmou, em nota, que segue à disposição para dialogar com as autoridades políticas sobre todas as melhorias possíveis no atual contrato de concessão.