TRF4 realiza curso sobre “Direito das Mudanças Climáticas”

O curso “Direito das Mudanças Climáticas”, promovido pela Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4), iniciou na tarde desta quarta-feira. A solenidade de abertura aconteceu no Auditório do Prédio Anexo do TRF4, em Porto Alegre. O curso é voltado para magistrados (as) e servidores (as) da 4ª Região e magistrados (as) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e tem o objetivo de auxiliar a formação de membros do Judiciário para que sejam capazes de proferir decisões sobre demandas relacionadas ao enfrentamento das mudanças climáticas de modo técnico e contextualizado.

Na abertura das atividades, o vice-diretor da Emagis, desembargador Roger Raupp Rios, agradeceu a presença e a participação de todos e de todas presentes. Em sua fala, o magistrado destacou a importância e a atualidade do tema do curso, já que, durante este mês de setembro, o RS vem sofrendo com eventos climáticos que provocam chuvas e enchentes intensas em diversas localidades. “Infelizmente, não poderíamos estar em um período mais urgente e necessário para falar de mudanças climáticas em vista do que estamos passando nas últimas semanas no estado”, ele ressaltou.

A coordenadora científica do curso, juíza federal substitua Rafaela Santos Martins da Rosa, se manifestou em seguida. “Estamos de fato em uma crise climática, estamos vivendo uma emergência e, por isso mesmo, é relevante que passemos a debater quais as repercussões jurídicas e o que o Direito pode fazer a respeito dessa temática, tomando como base o conhecimento científico que se produz sobre mudanças climáticas”, ela apontou.

A juíza Rafaela Santos atua na 12ª Vara Federal de Porto Alegre. Ela é mestre em Direito pela Univali/SC e doutora em Direito pela Unisinos/RS. É professora formadora da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM) e professora coordenadora da disciplina de Direito Ambiental da Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (ESMAFERS). Ela é juíza colaboradora da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, além de coordenadora da Comissão de Sustentabilidade da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

A corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora Vânia Hack de Almeida, também participou da abertura e elogiou a iniciativa da Emagis “em abordar um tema tão oportuno e pertinente nos dias atuais”.

Na sequência, foi realizada a conferência de abertura curso, “Os Conceitos Fundamentais da Ciência das Mudanças Climáticas”, ministrada pelo cientista e professor Emílio Lèbre La Rovere. Ele é doutor em Técnicas Econômicas pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris e professor titular da UFRJ, onde coordena o Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente e o Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.

O palestrante tem experiência na área de Energia e Meio Ambiente e atua principalmente nos seguintes temas: planejamento energético, planejamento ambiental, desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas. Ele participou, desde 1992, da autoria de diversos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), sendo membro deste grupo de cientistas que recebeu, em 2007, o Prêmio Nobel da Paz, em conjunto com político norte-americano Al Gore.

O curso segue ainda amanhã e na sexta-feira (28 e 29/9), de forma presencial no Auditório do Prédio Anexo do TRF4. Durante os três dias de atividades, serão realizados uma série de palestras e painéis para que os participantes possam compreender os conceitos científicos fundamentais em matéria de mudanças climáticas antropogênicas; conhecer as funções e consensos já produzidos pelo IPCC; inteirar-se sobre o regime jurídico vigente em matéria de mudanças climáticas, no plano internacional e nacional; identificar o fenômeno da litigância climática, suas especificidades e inerentes intersecções com os direitos humanos.

Para mais informações sobre o evento, incluindo a programação completa, acesse o site.