O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal havia conseguido a suspensão do processo há uma semana
Comunidade indígena Mbyá-Guarani aguarda moradias há mais de 20 anos
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira respondem a processo por terem descumprido decisão do STF
Categoria solicitou a mediação do TRF-4, pois sente-se prejudicada com o plano da Prefeitura de ter uma Parceria Público-Privada (PPP) para gerir o recolhimento
A Edição XVIII da Semana Nacional da Conciliação iniciou nesta segunda-feira e segue até o dia 11
Atividades tem continuidade na quinta e sexta-feira
Houve encontro com representantes do TRE-RS, do Comando Militar do Sul, Procuradoria-Geral de Justiça, OAB-RS e TJRS
Fiscalização excepcional será realizada em gabinete do TRF-4, em Porto Alegre, e da 13ª Vara Federal, em Curitiba
Manifestantes querem que o local seja convertido em Casa de Estudante vinculada ao Campus Litoral Norte
Desembargador Roger Raupp Rios entendeu que inclusão de pessoas transgêneros dentre os destinatários de ações afirmativas é uma medida legítima
Autor do processo questiona legalidade dos atos do presidente em 7 de setembro do ano passado
Prefeito de Canoas, temporariamente afastado das funções, havia sido sentenciado a ressarcir solidariamente o valor de R$ 756.153,16 ao município
Ação foi ajuizada em fevereiro de 2021 por associações ambientais e cooperativas de assentamentos agrários
Ex-presidente da Câmara dos Deputados foi condenado a 15 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro
Desembargador Francisco Rossal de Araújo tomou posse no começo de dezembro deste ano
Aldemir Bendine foi acusado de receber R$ 3 milhões em propina da Odebrecht para favorecer o grupo em uma operação de crédito
Desembargador do TRF-4 afirma não ser o momento apropriado, projeto ainda precisa ser aprovado no Senado
Entre os assuntos discutidos está o pedido de reajuste de tarifa nas corridas
Desagravo foi lido na sessão de quarta, após a Lava Jato sofrer sucessivas derrotas no STF
Tema será tratado na próxima sexta-feira pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
