TRF4 adia reintegração de posse em ex-colônia de férias da Ufrgs ocupada em Tramandaí

Em regime de plantão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) adiou, até o meio-dia de segunda-feira, o prazo de cumprimento da ordem de reintegração de posse do prédio da antiga Colônia de Férias da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), ocupado desde a manhã de sexta-feira em Tramandaí, no litoral Norte. Pelo menos 30 alunos se mantêm no local, reivindicando que o prédio seja convertido em moradia estudantil atrelada ao Campus Litoral Norte, que até hoje não conta com uma Casa do Estudante.

Advogados que defendem o grupo entraram com um Agravo de Instrumento após o juiz federal Oscar Valente Cardoso, da 1ª Vara da Justiça Federal em Capão da Canoa, ter aceito o pedido de reintegração de posse, no fim da tarde dessa sexta. Na liminar, o prazo determinado era de duas horas, a contar da intimação, para a retirada dos manifestantes, inclusive com o uso de força militar, se necessário.

Após o adiamento do prazo, a Ufrgs chegou a recorrer da decisão do TRF4, pedindo que o DCE seja multado e a Polícia Rodoviária Federal intimada a impedir a chegada de ônibus com mais manifestantes ao local. O juiz federal José Francisco Andreotti Spizzirri, porém, considerou que não cabia apreciar o pedido de medidas adicionais em regime de plantão. A Reitoria teme que o aumento da presença de ocupantes dificulte a reintegração de posse. Sobre o risco de dano ao patrimônio público, o juiz plantonista entendeu não haver impeditivo para que, nesse caso, as forças de segurança atuem a fim de conter os estudantes.

De acordo com o diretor-geral do Campus Litoral Norte, professor Felipe Comunello, citado como réu na ação movida pela Ufrgs – ao lado da estudante Juliana Guerra -, a Reitoria optou por transformar a ex-colônia em um Centro de Inovação, vinculado à Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais, embora o Conselho Universitário da Ufrgs tenha aprovado a conversão do prédio em Casa do Estudante.

No pedido de reintegração, o pró-reitor de Inovação, Geraldo Pereira Jotz, informou que a ocupação teve início quando uma aluna solicitou acesso ao prédio para utilizar o banheiro, na manhã dessa sexta. “Momento em que os alunos (em torno de 30), possivelmente, em conluio com um professor do Campus, entraram conjuntamente no local, ocupando recepção, auditório e pátio. Além disso, após entrarem, isolaram o local com correntes e cadeados, deixando trancados no interior do prédio 02 servidores da UFRGS e aproximadamente 12 terceirizados”, menciona a ação.