"A Justiça do Trabalho durante a pandemia foi a casa do diálogo", afirma novo presidente do TRT4

A crise sanitária enfrentada pelo Brasil durante a pandemia do coronavírus e os reflexos na economia, com inflação projetada acima de 10% este ano, transformaram a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). Por conta disso, o novo presidente da instituição, desembargador Francisco Rossal de Araújo - que tomou posse no começo de dezembro -, quer “abrir” as portas da Justiça do Trabalho e torná-la acessível a trabalhadores e empresários durante a sua gestão no biênio 2021/2023.

Ao destacar que a pandemia trouxe uma série de desafios que não eram do debate “comum do Direito do Trabalho”, Araújo lembra das decisões referentes ao distanciamento social, fechamento compulsório de empresas, suspensão de contratos de trabalho, diminuição de salários, entre outros. "A Justiça do Trabalho durante a pandemia foi a grande casa do diálogo. Nós tivemos um incremento de 118% no número de audiências de mediação, tanto de caráter coletivo quanto de caráter transindividual, despedidas em massa, problemas que envolvem milhares de trabalhadores", observa.

Os reflexos da crise econômica também devem desaguar na Justiça. "Nossa maior preocupação hoje, em termos econômicos pós -pandemia, é o retorno da inflação. A inflação é inimiga de todos, não tem partido político, não tem inclinação por A, B ou C. Ataca trabalhadores porque corrói salários, ataca os empresários porque corrói as margens de lucro, dificulta a compra de insumos. E corrói a sociedade porque ela onera mais os tributos", avalia. "Quando se aproxima da casa dos 10% fica mais difícil nas negociações coletivas conseguir a reposição da inflação. É mais difícil ainda o aumento real", completa.

Diante desse cenário, Araújo afirma que foi necessário estabelecer diálogo com um objetivo: tratar as pessoas com respeito e com imparcialidade. Além disso, a Justiça do Trabalho reforçou as ações para que as pessoas resolvessem suas diferenças dialogando. Conforme Araújo, em 2020 foram beneficiados diretamente pelas mediações da Justiça do Trabalho mais de 480 mil trabalhadores. "Mais importante que uma decisão judicial que imponha uma solução é favorecer que as partes encontrem a solução cedendo, em concessões recíprocas, porque é uma solução mais duradoura e mais efetiva para a sociedade.

Para Araújo, durante a pandemia, a Justiça do Trabalho teve papel importante ao apresentar soluções e se tornar um centro de referência. "Soluções que eram encontradas para outras categorias já eram aplicadas para outras. Tínhamos uma 'memória' dos problemas. Por exemplo: distanciamento social, uso de máscaras, distribuição de álcool gel. O que funcionou para a empresa. Nós já pensávamos para empresas B, C e D", frisa. Com a retomada das atividades econômicas e o avanço da vacinação contra a Covid-19, a expectativa é de voltar a receber o público na sede do TRT4. "Esperamos que a Justiça do Trabalho esteja aberta para a sociedade, acessível a todos, trabalhadores e empresários".

Entre os desafios da nova gestão, está a necessidade de seguir investindo em segurança cibernética. Segundo Araújo, o site do TRT4 recebe em média 16 tentativas de ataque por dia. "Os ataques cibernéticos são uma realidade que todos do ramo do Judiciário têm que são os ataques hackers. Vamos seguir investindo em segurança cada vez mais", destaca. A ideia é aprimorar o sistema de informática para garantir o máximo de segurança dos dados da sociedade. "São milhares de pessoas que são usuárias da Justiça do Trabalho", afirma Araújo, em visita ao Correio do Povo.

A comitiva do TRT4, com a presença do desembargador Janney Camargo Bina, foi recebida pelo diretor-presidente do Correio do Povo, Sidney Costa, e pelo diretor-presidente da Rádio Guaíba, Jefferson Torres.

Foto: Ricardo Giusti