Julgamento: homem acusado de atos neonazistas em Tramandaí deve receber sentença em até dez dias

Foi encerrada nesta terça-feira a fase de produção de provas do caso do jovem de 23 anos preso, suspeito de cometer atos neonazistas em Tramandaí, no Litoral Norte, em 2022. Na audiência de instrução do processo, o juiz de Direito Michael Luciano Vedia Porfirio, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, ouviu onze testemunhas, dez de acusação e um de defesa, além do réu.

Na ocasião, após colher todos os depoimentos, o magistrado encerrou esta etapa, que será seguida pela apresentação das alegações finais das partes. Esta nova fase deverá ter um prazo sucessivo de cinco dias para cada parte. Logo após esse período, o juiz irá proferir a sentença. O jovem foi preso ainda em 2022 e denunciado pelo Ministério Público em abril do mesmo ano.

Entre os delitos supostamente cometidos estão a veiculação de símbolos, emblemas, ornamento e distintivos que utilizam a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo. A denúncia inclui a prática, indução e incitação à discriminação, preconceito de orientação sexual e preconceito de raça e cor, além de ameaça à vítima, por palavras e gestos.

Recentemente, a 6ª Câmara Criminal do TJRS negou habeas corpus impetrado pela defesa do acusado, mantendo a prisão. A decisão destacou a periculosidade social concreta do réu diante da gravidade dos delitos pelos quais foi denunciado.