O vereador João Carlos Maciel (PMDB) - preso em flagrante pela Polícia Federal (PF), na quinta-feira, por estocar remédios sem procedência - foi liberado da Penitenciária Estadual de Santa Maria às 5h deste sábado. O juiz Loraci Flores de Lima do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que estava de plantão, concedeu o alvará de soltura.
O parlamentar foi preso durante a operação Medicaro da PF que desarticulou um esquema de fraude na compra de medicametos via ações judiciais, instalado na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde e que tinha um funcionário como intrermediário.
Segundo a PF, uma empresa farmacêutica fornecia três notas superfaturadas em papéis com timbre de três farmácias distingas para evitar a concorrência. Intermediários providenciavam os orçamentos superfaturados e recebiam, para tanto, 10% do valor do medicamento. Advogados que faziam parte do esquema, também recebiam entre 5% e 10% sobre o valor do orçamento e o servidor envolvido no esquema da Coordenadoria Regional de Saúde direcionava a aquisição do medicamento e beneficiava determinadas farmácias, recebendo, para tanto, um percentual sobre o superfaturamento.
Esses percentuais podem ter gerado aos envolvidos lucros milionários, segundo a PF, uma vez que muitos dos medicamentos adquiridos via judicial são para tratamento de câncer e possuem um alto valor comercial. Além disso, o Estado do Rio Grande do Sul possui o maior número de processos para garantir acesso a remédios do país, sendo que a cidade de Santa Maria lidera o ranking estadual, superando até mesmo a capital Porto Alegre.
Justiça concede liberdade a vereador de Santa Maria
Parlamentar havia sido preso pela PF durante operação Medicaro