Justiça decreta prisão de seis investigados por usar APAC para favorecer organização criminosa
Pedido feito pelo GAECO do MPRS foi acolhido pelo Judiciário em Passo Fundo
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Seis pessoas investigadas por utilizar o sistema da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Passo Fundo para beneficiar uma organização criminosa tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça na sexta-feira (11). A decisão foi tomada pela 1ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro, a partir de denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
Segundo o promotor Diego Pessi, responsável pela investigação e coordenador do 7º Núcleo Regional do GAECO – Planalto, três dos alvos já estavam no sistema prisional. Outros dois foram presos na sexta-feira por agentes do grupo, enquanto um sexto investigado, que estava em liberdade, foi submetido a medidas cautelares diversas da prisão.
As prisões decorrem da Operação Papillon, deflagrada em maio de 2024, que revelou a inserção de criminosos com alto grau de periculosidade no sistema APAC por meio de favorecimentos ilegais. Os presos teriam contado com a conivência de responsáveis pela fiscalização da unidade, o que permitia acobertar faltas disciplinares, facilitar fugas e garantir a continuidade de ações criminosas do grupo.
A apuração do MPRS revelou ainda indícios de tráfico de influência, favorecimento real, falsidade ideológica e fraude processual. Entre os fatos investigados estão o ingresso de drogas, armas e celulares na unidade, além de intermediações feitas por representantes da APAC junto a autoridades, atendendo interesses de faccionados.
Um dos episódios mais graves apontados pela investigação envolveu ameaças a integrantes do sistema de Justiça. Em uma das interceptações, um dos investigados chegou a mencionar a intenção de “dar um tiro na cabeça de um juiz”.
Para o promotor Diego Pessi, a prisão preventiva se justifica diante da gravidade dos delitos e da instrumentalização do sistema penal por facções. “Obtido êxito na investigação acerca da instrumentalização da APAC por organizações criminosas, as investigações terão prosseguimento até que sejam identificados e denunciados todos os envolvidos nesse esquema estruturado pela organização criminosa, inclusive no que se refere aos crimes de lavagem de dinheiro”, afirmou.
