O homem que baleou e matou a ex-companheira em São Francisco de Assis, na segunda-feira, teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. A decisão do Juiz de Direito João Paulo Maceis, da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Assis, foi proferida em audiência de custódia. O suspeito confessou o assassinato em um post nas redes sociais.
O magistrado afirmou que há prova da materialidade e indícios de autoria do feminicídio e que a prisão preventiva é necessária para a garantia da ordem pública.
"As circunstâncias do caso, especialmente a frieza do flagrado e a forma de execução, com 12 tiros, em plena luz do dia, em locais públicos (em emboscada próximo à residência da vítima, e, na sequência, em frente ao Hospital Santo Antônio), com grande fluxo de pessoas, demonstram, sem sombra de dúvidas, a necessidade da prisão preventiva do flagrado para salvaguardar a ordem pública, que certamente estará em risco caso ele seja colocado em liberdade neste momento", disse.
Informações preliminares, segundo a decisão, indicam que o crime também teria sido motivado pelo fato de a vítima ter obtido a guarda do filho deles. O magistrado pontua ainda o descumprimento de decisão judicial na qual proibia o investigado, desde 23 de janeiro deste ano, por Medida Protetiva de Urgência, de se aproximar da vítima.
O Juiz destacou ainda, em relação à decisão concessiva das medidas protetivas de urgência, que "a partir dos elementos até então disponíveis nos autos, considerando, especialmente, a ausência de antecedentes criminais do agressor, a ausência de qualquer outro registro de medidas protetivas e/ou outras ocorrências envolvendo as partes, bem ainda, a ausência de qualquer informação de ameaças/agressões e violência doméstica na ação de guarda referida, e, por fim, a ausência também de lesões na ocorrência que culminou com o pedido de medidas protetivas de urgência, foi entendido, na ocasião, como adequadas ao caso, as medidas constantes na decisão judicial, juntamente com a busca e apreensão de armas e munições em razão da informação de que o agressor poderia ter arma, tendo o mandado de busca sido encaminhado à Polícia Civil", afirmou.
O crime, que resultou na morte da mulher, teria ocorrido por volta do meio-dia de ontem (27/1) em frente ao Hospital São Antônio, em São Francisco de Assis.